DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

143/156 - Diário Oficial do Estado de São Paulo HABITAÇÃO E URBANISMO Nº MP: 0720.0007738/2022

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12796 - Educação Especial >> 12827 - Profissionais de Apoio

Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento MEIO AMBIENTE

Nº MP: 1599.0004218/2026 Promotoria de Justiça de Pederneiras Interessados: Ministério Público Federal

Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: João Bortoleto Sobrinho, Imobiliária Primeiro Vale do Pequeri e Fazenda Pública do Município de Álvares Machado

Nº MP: 0739.0023453/2026

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 900031 - Gestão Ambiental Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento CONSUMIDOR

Promotoria de Justiça de Avaré Interessados: central180 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Idosa >> 900008 - Medidas de Proteção >> 900135 - Inclusão em programa oficial ou comunitário >> 900136 - O Próprio Idoso

Nº MP: 1599.0005174/2026 Promotoria de Justiça de Piracicaba Interessados: Ministério Público Federal, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Gabriela Caroline Iacope e Anhanguera Educacional Participacoes S/a

Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento MEIO AMBIENTE Nº MP: 0722.0001072/2026 Promotoria de Justiça de Franca Interessados: Vitor Donizeti da Cruz Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento MEIO AMBIENTE Nº MP: 0732.0000014/2026 GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema Interessados: Secretaria de Estado da Saude, Laboratorio de Anatomia Patologica, Citopatologia e Imuno-histoquimica Ellinger Ltda e O3 Gestao Ambiental Ltda Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11862 - Saneamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento EDUCAÇÃO Nº MP: 0738.0000397/2026 Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo Interessados:

Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento PATRIMÔNIO PÚBLICO

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7620 - Estabelecimentos de Ensino Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento HABITAÇÃO E URBANISMO Nº MP: 1599.0007404/2026

Nº MP: 0739.0025996/2026 Promotoria de Justiça de Urânia

Interessados: ANÔNIMO, Municipio de Aspasia e Gama - Consultoria Em Gestao Publica Ltda Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11904 - Prova Objetiva

Promotoria de Justiça de Embu das Artes Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo

Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0739.0028789/2024 Promotoria de Justiça de Cesário Lange

Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 1599.0007741/2026

Interessados: ALEX LIMA DE OLIVEIRA, ANDRÉ LUIZ RIBEIRO, ANDREIA CRISTINA PAIS LEIS e ANÔNIMO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10387 - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO Nº MP: 0739.0028914/2026 Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Idoso Interessados: EDILA MARTA SILVA e Viacao Itapemirim Ltda Falido

Promotoria de Justiça de Francisco Morato Interessados: Ministério Público do Trabalho do Município de Guarulhos

Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12857

• Bullying, Violência e Discriminação Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento EDUCAÇÃO Nº MP: 0738.0000477/2026 Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo Interessados: SIGILO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9991 - Responsabilidade da Administração >> 9992 - Indenização por Dano Moral >> 14175 - Assédio Moral Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL Nº MP: 2344.0000034/2026 Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social Interessados: Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 930419 - Pessoa em situação de rua

• Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12856

• • Material Didático

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais Resultado: Referendado o Declínio de Atribuição DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO Nº MP: 0739.0030738/2024 Promotoria de Justiça de Marília Interessados: MDHC

Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento EDUCAÇÃO

Nº MP: 0738.0000488/2026

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo Interessados: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e GABRIELA ALMEIDA DA SILVA

Interessados: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Promotoria de Justiça de Marília Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento GABRIELA ALMEIDA DA SILVA Interessados: MDHC DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12800 - Valorização do Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 2346.0000139/2026 Magistério e dos Profissionais da Educação >> 12868 - Absenteísmo DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Promotoria de Justiça de Avaré Docente >> 12869 - Licenças >> 12871 - Licença Saúde Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais Interessados: Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - EDUCAÇÃO CONSUMIDOR Vigilância Sanitária e Epidemológica Nº MP: 0738.0000553/2025 Nº MP: 0739.0041708/2025 Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo Promotoria de Justiça do Consumidor PATRIMÔNIO PÚBLICO Interessados: Interessados: ADEMIR COUTINHO RAMOS e Notre Dame Intermedica Nº MP: 2443.0000127/2026 Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12796 - Educação Especial Saude S.a. Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba >> 12829 - Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Interessados: FERNANDO CAMPOS FABRIS, MUNICIPIO DE ARACATUBA e Especializado Consumo >> 7775 - Serviços Hospitalares ASSOCIATA ASSOCIACAO DOS ARTISTAS TEATRAIS DA REGIAO DE ARACATUBA Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE MEIO AMBIENTE PATRIMÔNIO PÚBLICO DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10089 - Bens Públicos >> Nº MP: 0739.0008628/2026 Nº MP: 0739.0050939/2025 11870 - Utilização de bens públicos Promotoria de Justiça do Meio Ambiente Promotoria de Justiça de Palmital Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: Claudio Henrique Pinheiro Nachazeno Interessados: Isabel Maria Camacho Garcia e José Benedito Camacho MEIO AMBIENTE Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11862 - Saneamento Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 2443.0000147/2026 Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba HABITAÇÃO E URBANISMO Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> Interessados: Samar - Solucoes Ambientais de Aracatuba S.a. Nº MP: 0739.0015620/2026 930433 - Nepotismo Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de Eldorado Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITO PÚBLICO >> 9991 - Responsabilidade da Administração >> 9992 - Interessados: OSIANE FURQUIM e Prefeitura Municipal de Iporanga PATRIMÔNIO PÚBLICO Indenização por Dano Moral >> 14164 - Ausência/Deficiência de Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 0739.0051064/2025 Fiscalização DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Municipais Interessados: COHAB - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão EDUCAÇÃO Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Preto Nº MP: 2443.0000202/2026 HABITAÇÃO E URBANISMO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba Nº MP: 0739.0016604/2026 DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 11989 - Nulidade de Interessados: Municipio de Santo Antonio do Aracangua Promotoria de Justiça de Ubatuba ato administrativo Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12793 - Educação Básica >> Interessados: MDHC Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento 12818 - Educação Infantil - Creche Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE HABITAÇÃO E URBANISMO Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Nº MP: 1139.0000033/2022 INFÂNCIA E JUVENTUDE Municipais Promotoria de Justiça de Louveira Nº MP: 2443.0000246/2026 Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: ERWIN WINKLER e PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: Fabio Aparecido Oliveira Rocca 34860936817 e RP 10 Nº MP: 0739.0017529/2026 DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Araçatuba Promotoria de Justiça de Capão Bonito Municipais Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Interessados: Rafael Batista da Silveira Sousa Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE MEIO AMBIENTE proteção DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Nº MP: 1139.0000131/2022 Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> Promotoria de Justiça de Louveira DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL 930434 - Publicidade pessoal com uso de recurso público Interessados: GIZINEIDE MARIA DOS SANTOS e SECRETARIA DE GESTÃO Nº MP: 2447.0001062/2025 Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento AMBIENTAL Promotoria de Justiça Cível de Campinas MEIO AMBIENTE Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental Interessados: CONSELHO TUTELAR 4 Nº MP: 0739.0021407/2026 Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça do Meio Ambiente PATRIMÔNIO PÚBLICO DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11849 - Não Interessados: Bar & Restaurante Esquina do Espeto 425 Ltda Nº MP: 1599.0002910/2026 Discriminação >> 900002 - Gênero Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição Promotoria de Justiça de José Bonifácio Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência Interessados: Ministério Público do Trabalho DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 2458.0000294/2026 Nº MP: 0739.0021411/2021 DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Promotoria de Justiça Cível de Limeira Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Interessados: LIRA LUZ BENITES LAZARO e Melissa Alexandra Benites Interessados: SOLICITADO SIGILO, ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Usuriaga DO ESTADO DE SÃO PAULO e EGYPT ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 1599.0003979/2026 DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos Interessados: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento SIGILOSO e GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO (GCM) PATRIMÔNIO PÚBLICO EDUCAÇÃO (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) Nº MP: 2462.0000356/2026 Nº MP: 0739.0022725/2022 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça Cível de Osasco Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASDCO Interessados: MMFDH Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

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