DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

155/156 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

IV – divulgar o calendário e as orientações necessárias à realização da eleição;

V – elaborar e divulgar a relação dos integrantes do colégio eleitoral, observadas as disposições estatutárias e regimentais;

VI – acompanhar a organização e a execução da votação, inclusive quanto aos procedimentos relacionados ao sistema eletrônico de votação adotado pela Universidade;

VII – acompanhar a apuração dos votos e proclamar o resultado do processo eleitoral, observadas as disposições legais e regulamentares; VIII – elaborar ata circunstanciada de cada etapa relevante do processo eleitoral, especialmente da votação, apuração e proclamação do resultado;

IX – apreciar e decidir as questões e requerimentos apresentados no âmbito de sua competência, observada a legislação aplicável;

X – encaminhar à Diretoria da EESC o resultado final da eleição e os documentos pertinentes para as providências subsequentes;

XI – resolver os casos omissos relativos aos procedimentos eleitorais, desde que não conflitantes com as normas superiores da Universidade. Artigo 3º – As decisões da Comissão Eleitoral serão tomadas por maioria de seus membros, cabendo ao Presidente, além do voto ordinário, o voto de desempate.

Artigo 4º – Os membros da Comissão Eleitoral deverão declarar eventual impedimento ou suspeição que possa comprometer sua atuação no processo eleitoral, observadas as normas aplicáveis à Administração Pública.

Artigo 5º – A Comissão Eleitoral permanecerá constituída até a conclusão de todos os atos relativos ao processo eleitoral, incluindo a elaboração e o encaminhamento da documentação final à Diretoria da EESC.

Artigo 6º – Os trabalhos da Comissão Eleitoral serão realizados sem prejuízo das atribuições regulares de seus membros. Artigo 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

pela Lei Complementar nº 1.185/2012, vaga de 1º provimento, com lotação no Departamento de Química, na disciplina “Química Analítica Quantitativa”.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de ausência de inscrições válidas, candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não admitidos.

DEFERINDO as inscrições abaixo relacionadas para as eleições de representantes e respectivos suplentes junto aos Órgãos Colegiados Centrais, de acordo com a Portaria Unesp nº 93/2026, alterada pela Portaria Unesp nº 99/2026, a Resolução Unesp nº 35/2011, alterada pelas Resoluções Unesp nº 59/2019 e nº 34/2023 e revogada parcialmente pela Resolução Unesp nº 08/2022, a Resolução Unesp nº 35/2023 e o Estatuto da Unesp:

Conforme disposto no inciso II do artigo 9º da Resolução Unesp nº 35/2011, as inscrições de candidatos a representantes docentes das Unidades Universitárias junto ao Conselho Universitário não precisam ser encaminhadas à Secretaria Geral.

Titular: Wanderson Luis de Carvalho (FCAT) Suplente: Carlos Silveira de Souza Filho (FC) Titular: Valeria Cristina Pereira (FEIS) Suplente: Leandro Carlos da Silva (FEIS) Titular: Patrick Bizetto Cruz (FOA) Suplente: Rubya Mara Galvão (FCA) Titular: Andre Luis Mattos Piedade (FOA) Suplente: Renato Gomes de Oliveira (FOA) Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE) I - representante docente - Ciências Exatas e da Terra Titular: Claudio Aguinaldo Buzzi (IBILCE)

Suplente: Allana Carolina Leme de Almeida (FCF) Titular: Ana Gabriela Oliveira Ferreira Janas (IQAr) Suplente: Isadora Caroline Barbosa (IQAr) Titular: Gabriel Antunes Santoro (FCF)

Suplente: Ana Clara Brunelli (FCF)

Sem inscrições deferidas.

Titular: Andréa Rossi Scalco (FCE)

Suplente: Flavia Queiroga Aranha (IBB)

Titular: Renato de Souza Nunes (FCAT)

Suplente: Paulo Cesar de Moraes ( FCLAs)

Sem inscrições deferidas.

INDEFERINDO as inscrições abaixo relacionadas para as eleições de representantes e respectivos suplentes junto aos Órgãos Colegiados Centrais, de acordo com a Portaria Unesp nº 93/2026, alterada pela Portaria Unesp nº 99/2026, a Resolução Unesp nº 35/2011, alterada pelas Resoluções Unesp nº 59/2019 e nº 34/2023 e revogada parcialmente pela Resolução Unesp nº 08/2022, a Resolução Unesp nº 35/2023 e o Estatuto da Unesp:

Conforme disposto no inciso II do artigo 9º da Resolução Unesp nº 35/2011, as inscrições de candidatos a representantes docentes das Unidades Universitárias junto ao Conselho Universitário não precisam ser encaminhadas à Secretaria Geral.

Suplente: Danilo Antonio Caprio (FEIS)

PORTARIA Nº 63/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS Dispõe sobre à composição da Comissão de Processo de Responsabilização em processos administrativos sancionatórios, no âmbito do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, nos termos do art. 158, da Lei nº 14.133/2021, e art. 29, da Resolução USP nº 8.548/2023.

O diretor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte

PORTARIA

Artigo 1º - A Comissão de Processo de Responsabilização em processos administrativos sancionatórios do Instituto de Biociências, será representada pelos servidores a seguir relacionados: Fernando Oliveira Copeski, Nº Funcional: 7116436 – membro titular – presidente; Antônio Pereira Saldanha, Nº Funcional: 2437067 – membro titular – presidente suplente;

Leonice Maria Silva de Farias, Nº Funcional: 691815 – membro titular Artigo 2º - A formação desta Comissão terá vigência por prazo indeterminado e, havendo necessidade de substituição, acréscimo ou supressão de qualquer membro, nova portaria será providenciada. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prof. Dr. Ricardo Pinto da Rocha

Diretor do Instituto de Biociências

Portaria 63 - COMISSÃO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS - Assinada.pdf

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Carlos Pelleschi Taborda, Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8321/2024, baixa a seguinte Portaria para atuação no Contrato nº 023/2026, para prestação de serviço de manutenção corretiva em autoclave.

Artigo 1º - Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

• Luciana Matsushita, nº USP 17382871

• Sandra Regina Alexandre Ribeiro, nº USP 1753002 Artigo 2º - Toda alteração contratual, aditivos ou supressões devem ser reportadas ao Serviço de Apoio Financeiro para a realização da tramitação necessária, bem como aos Gestores e Fiscais, para o fiel acompanhamento deste.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. São Paulo, 22 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

AUTORIZANDO a Direção da Faculdade de Ciências do Câmpus de Bauru, a realizar concurso público de provas e títulos para provimento de 01 (um) cargo de PROFESSOR TITULAR, registrado sob nº 26-RDIDP, criado

Titular: Sebastião Neto Ribeiro Guedes (FCLAr) Suplente: Ana Carolina de Morais Colombaroli (FCHS) II - representante da categoria de pesquisador Titular: Ana Sílvia Sartori Barraviera Seabra Ferreira (CEVAP) Suplente: Perla Novais de Oliveira (CERAT) III - representante discente da graduação Titular: Diego dos Santos Marques (IBCLP) Suplente: Wellington Diego Pereira Nunes (FCF)

Câmara Central de Graduação (CCG)
I - representantes docentes
a) Engenharias

Titular: Liliam César de Castro Medeiros (ICT) Suplente: Klécia Gili Massi (ICT) Titular: David Fernando Castillo Zúñiga (FESJBV) Suplente: Raphaela Carvalho Machado (FEG) Titular: Thais Santos Castro (FEG) Suplente: Yasmin Silva Martins Xavier (FEG) b) Ciências Agrárias Titular: Juliana Domingues Lima (FCAVR) Suplente: Silvia Helena Modenese Gorla da Silva (FCAVR) Titular: Thiago Demarchi Munhoz (FCAV) Suplente: Márcia Ferreira da Rosa Sobreira (FCAV) Titular: João Paulo Ribeiro de Oliveira (FCA) Suplente: Sarita Cândida Rabelo (FCA) II - representante do corpo técnico-administrativo Titular: Guilherme Oliveira de Barros Ulhoa (FCT) Suplente: Adriana Midori Hara Tavares (FCTE) Titular: Aline de Campos Almeida Fernandes da Silva (FEG) Suplente: Thais da Silva Godoy Alkimin (FEG) Titular: Paulo Roberto Orlandi Ruiz (FCT) Suplente: Rosana Aparecida Bicudo da Silva (IBB) Titular: Patricia Biasotto Martins (IB) Suplente: Fernanda Passarini Lopes (IB) Câmara Central de Extensão Universitária e Cultura (CCEC) I - representantes docentes a) Ciências Exatas Titular: Cleginaldo Pereira de Carvalho (FEG) Suplente: Raphaela Carvalho Machado (FEG) b) Ciências Biológicas Titular: Jacqueline do Socorro Costa Teixeira Caramori (FMB) Suplente: Ligia Lopes Devoglio (FMB) II - representante dos Supervisores de Unidades Auxiliares Sem inscrições deferidas.

Titular: Jorge Guilherme Cerigatto (FEB) Suplente: Raphael Sigolo Ruas Gonçalves (FEB) Titular: Beatriz Galvão Nogueira (FEG) Suplente: Matheus de Moura Sampaio (FEG) Titular: Bruno Ricardo Soares da Costa (FEC) Suplente: Cláudia Maria Salvagni (FCE) Titular: Diego Ferreira de Oliveira (FCE)

Suplente: José Carlos de Souza Giricó Júnior (FCE)

Sem inscrições deferidas.

Sem inscrições deferidas.

Titular: Leonardo Lataro Paim (FEC)

Suplente: Nailton Monteiro do Nascimento Junior (IQAr) Titular: Catia Regina Branco da Fonseca (FMB) Suplente: Luiz Carlos da Silva Filho (FC) Titular: Renata Falchete do Prado (ICT) Suplente: Roberta Okamoto (FOA) III - representantes discentes da pós-graduação Titular: João Victor Marcelino de Souza (FCF)

Titular: José Carlos de Oliveira (FCHS)

Suplente: Alvaro Martim Guedes (FCLAr)

Inscrição suplente indeferida por estar em desacordo com o artigo 12 da Portaria Unesp nº 93/2026.

Titular: Maria Julia Almeida Cardoso (FCLAs)

Suplente: Fernanda Kelly Oliveira Silva (FCLAr)

Inscrição titular indeferida por estar em desacordo com o parágrafo único do artigo 5º da Portaria Unesp nº 93/2026.

Titular: Patricia Biasotto Martins (IB)

Sem suplente

Inscrição titular indeferida por estar em desacordo com o artigo 4º da Resolução Unesp nº 35/2011.

Titular: Guilherme Faria Nogueira dos Santos (FCF) Sem suplente Inscrição titular indeferida por estar em desacordo com o artigo 5º da Resolução Unesp nº 35/2023.

Titular: Felipe Korbus Sutili (FCA) Sem suplente Inscrição titular indeferida por estar em desacordo com o artigo 4º da Resolução Unesp nº 35/2011.

a Direção da FACULDADE DE ENGENHARIA DE BAURU, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Engenharia de Produção e subárea: Gerência de Produção, no Departamento de Engenharia de Produção, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Fundamentos de Gestão Empresarial, Gestão Ambiental.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARATINGUETÁ, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Engenharia Civil e subárea: Construção Civil, no Departamento de Engenharia Civil, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Gerenciamento na Construção Civil I, Tecnologia da Construção Civil, Tecnologia da Construção Civil I, Tecnologia da Construção Civil II, Estruturas Prediais Integradas.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

TORNO SEM EFEITO, os termos do Despacho nº 267/2026-RUNESP, publicado no DOE de 22/09/2026.

Altera a Portaria Unesp nº 108, de 5 de agosto de 2025, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Estudos Avançados da Unesp (NEAV-UNESP). A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 24 do Regimento Geral da Unesp, expede a seguinte

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