DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DE 21/092026

PROCESSO Nº SEI-360009/006706/2026 - JOÃO PAULO BARBALHO LUCIANO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.083.568-8, períodos base 21/07/2016 a 19/07/2021 e 20/07/2021 a 18/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-360009/007297/2026 - ALINE NUNES ALVES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.183.757-6, período base 07/10/2019 a 04/10/2024.

PROCESSO Nº SEI-360007/006557/2026 - HALTER PITTER DOS SANTOS DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 565.453-0, períodos base 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 30/03/2012; 31/03/2012 a 29/03/2017 e 30/03/2017 a 28/03/2022.

Id: 2765688

PROCESSO N° SEI-360008/001390/2025 - Nanete Elias Rodrigues Paes Leme - DEFIRO pedido de encerramento de folha.

Id: 2765727

PROCESSO Nº SEI-360012/001233/2026 - MIRELA COSTA DA PENHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.492-9 - 107 dias como contratada temporária ao Estado de Minas Gerais.

PROCESSO Nº SEI-360012/001233/2026 - MIRELA COSTA DA PENHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.492-9 - 634 dias ao Estado de Minas Gerais.

PROCESSO Nº SEI-360011/006610/2026 - VICTOR FREITAS BRANCO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.888-9 - 242 dias ao IBGE.

ANOTE-SE para fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.

Id: 2765728

Secretaria de Estado de Polícia Penal SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

ATO S DA SECRETÁRIA DE 21.09.2026

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, HELIO DE FREITAS NETO, ID Funcional: 51758822, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 16/09/2026. Processo nº SEI-210001/109697/2026;

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, EDUARDO BAPTISTA DE MELLO, ID Funcional: 51669277, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 16/09/2026. Processo nº SEI-210001/110622/2026;

Id: 2765834

INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal RAPHAEL XAVIER SOUZA , IDF 5153945-4 e RENAN PEREIRA DE LIMA IDF 5167568-4, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI210001/036124/2026.

Id: 2765897

I N S TA U R A Processo Administrativo Disciplinar INOMINADO, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI210001/045820/2026.

Id: 2765896

INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal THIAGO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA SANTOS , IDF 5029472-5, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/031997/2024.

Id: 2765894

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO S DA SECRETÁRIA DE 22/09/2026

A P O S E N TA INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 4338955-4voluntariamente, ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA , e Matrícula: 969.292-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/105326/2026.

FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021.

Discriminação das parcelas:

PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 8.108,35 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% ---------------R$ 3.243,34 GVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------R$ 1.621,67 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 12.973,36

A P O S E N TA voluntariamente, LILIAN APARECIDA FERREIRA A LVA - REZ, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 4323499-2 e Matrícula: 939.806-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/104804/2026.

FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.

Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 8.108,35 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 35% ---------------R$ 2.837,92 GVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------R$ 1.621,67 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 12.567,94

A P O S E N TA voluntariamente, JOAO LUIZ DE AZEVEDO, I N S P E TO R DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2000283-1 e Matrícula: 822.184-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/090569/2026.

FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 8.108,35 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ---------------R$ 4.865,01 GVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------R$ 1.621,67 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 14.595,03

A P O S E N TA voluntariamente, ELAINE SANTOS DA SILVA , INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1969945-0 e Matrícula: 816.872-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/093351/2026.

FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 8.108,35 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ---------------R$ 4.459,59 GVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------R$ 1.621,67 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 14.189,61

A P O S E N TA voluntariamente, GUY LOPES DA CRUZ VAZ, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1998316-6 e Matrícula: 822.524-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/107597/2026.

FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 8.108,35 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% ---------------R$ 4.459,59 GVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------R$ 1.621,67 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 14.189,61

A P O S E N TA voluntariamente, FABIO AGUIAR, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL , 1ª Classe, ID. Funcional: 1979785-0 e Matrícula: 860.209-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/090346/2026

FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 8.108,35 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% ---------------R$ 3.648,76 GVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------R$ 1.621,67 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 13.378,78

A P O S E N TA voluntariamente, JORGE VELASCO SILVA, I N S P E TO R DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2010324-7 e Matrícula: 835025-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/109658/2026

FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Discriminação das parcelas:

PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 8.108,35 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ---------------R$ 4.054,18 GVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------R$ 1.621,67 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 13.784,20

A P O S E N TA voluntariamente, ELISEU LIBORIO DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 2478608-0 e Matrícula: 948690-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/109062/2026.

FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6º do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.

Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 7.297,51 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ---------------R$ 3.648,76 GVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------R$ 1.459,50 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 12.405,77

Id: 2765828

EXONERA SIMONE ALVES BARBOSA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19924429, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI2 1 0 0 0 1 / 11 4 9 7 2 / 2 0 2 6 .

EXONERA ALEXANDRE DUARTE MESSIAS MENDES , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297538, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI2 1 0 0 0 1 / 11 0 3 0 3 / 2 0 2 6 .

EXONERA DANIEL LUIZ DA SILVA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130544, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/109514/2026.

EXONERA AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19927134, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/065111/2026.

EXONERA ANDREA APARECIDA LIMA DE ANDRADE , Inspetor de

Polícia Penal, ID Funcional nº 19634846, com validade a contar de 03 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI2 1 0 0 0 1 / 11 3 9 0 2 / 2 0 2 6 .

EXONERA SERGIO LUIZ DA SILVA GOMES , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19769865, com validade a contar de 15 de abril de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Para fins de acerto na vida funcional do servidor. Processo nº SEI-210001/113902/2026.

EXONERA MARCIA VIEIRA DOS SANTOS , Enfermeira, ID Funcional nº 19766556, com validade a contar de 03 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/113902/2026.

EXONERA ELIZABETE Enfermagem, ID Funcional nº 19762771, com validade a contar de 03 MARIA DE CASTRO ISMAEL , Técnico em de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº S E I - 2 1 0 0 0 1 / 11 3 9 0 2 / 2 0 2 6 .

EXONERA PEDRO RODRIGUES BRAGA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43212018, com validade a contar de 03 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI2 1 0 0 0 1 / 11 3 9 0 2 / 2 0 2 6 .

EXONERA JOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 21936943, com validade a contar de 03 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/113902/2026.

EXONERA FABIO JOSE TORRES GOUVEA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929036, com validade a contar de 03 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/113902/2026.

EXONERA MARCELO PEREIRA DA SILVA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962478, com validade a contar de 03 de julho de 2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/113902/2026.

EXONERA ADRIANO SOARES DA SILVA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910329, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/098799/2026.

EXONERA THAMIRYS PIRES DE AZEREDO , ID Funcional nº 51423219, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/108248/2026.

EXONERA MARCELO DE CARVALHO PEREIRA MENDES , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50983350, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/064095/2026.

EXONERA GABRIEL AUGUSTO ALVES DA GAMA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299140, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/064125/2026.

EXONERA LUCAS PEÇANHA DE MELLO , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300385, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/111431/2026.

Id: 2765796

ATO de 15/09/2026 - Publicado no DOERJ de 17/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/107071/2026, fica retificado para KAREN MARTINS BAIENCE o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos demais termos.

Id: 2765791

PROCESSO Nº SEI-210070/001816/2023 - TORNA SEM EFEITO a publicação de ID 2580464, do Despacho da Secretária, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, n.o 131, página 30, do dia 18 de julho de 2024. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2026

Id: 2765819

PROCESSO Nº SEI-210006/002987/2022 - CESSAR OS EFEITOS do sobrestamento, para prosseguimento do presente processo, com a retomada do seu curso processual.

Id: 2765899