DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS DE 21.09.2026

PROCESSO N° SEI-330001/001301/2026 - RECONHECO A DÍVIDA a favor de RONALDO DIAS MIRABELLI, ID. Funcional nº 5117490-1, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP n. º 1152, de 25 de Agosto de 2026. Id: 2765888

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DA D I R E TO R A PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1859 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos artigos nºs 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ e a indicação do Diretor de Manutenção (142083193), no processo nº SEI330003/000918/2025,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Manutenção (142061327), constante do processo n° SEI170002/002277/2023,

Art.1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI n.º 1149 de 19 de dezembro de 2023 (65569212), publicada no DOERJ n°234, de 20/12/2023, págs.40 e 41 (65612295 e 65612843), cuja comissão consiste na gestão e fiscalização da contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção do Ginásio Esportivo com arquibancada e dois vestiários com banheiros, no Complexo do COE - Comando de Operações Especiais, referente ao contrato n° 031/2023 (65633985).

Art. 2º - Designar a servidora Rosiene da Silva de Sousa, Id Funcional nº 5148664-4 como gestora em substituição ao servidor Michel Levy Marques da Silva, Id Funcional nº 5122189-6; designar o servidor Michel Levy Marques da Silva, Id Funcional nº 5122189-6 como fiscal em substituição ao servidor Rodrigo Gonçalves Matias, Id. Funcional nº 5124607-4; designar o servidor Lucas Barcelos da Silva, Id. Funcional nº 5128170-8 como fiscal em substituição ao servidor Geraldo Luis Oliveira do Valle, Id. Funcional nº 2868801-5. Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:

Rosiene da Silva de Sousa, Id Funcional n° 5148664-4;

Michel Levy Marques da Silva, Id Funcional nº 5122189-6; Lucas Barcelos da Silva, Id Funcional nº 5128170-8.

Art.4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2026 FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Rosiene da Silva de Sousa, Id. Funcional nº 5148664-4

Michel Levy Marques da Silva, Id Funcional nº 5122189-6 Lucas Barcelos da Silva, Id Funcional nº 5128170-8

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2765871

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Edital de abertura para o processo de eleição do representante dos empregados da EMOP/RJ para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assedio-CIPA, constante dos autos do processo nº SEI-330003/002445/2026.

Id: 2765891

Art. 1º - Alterar a Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1473, de 18 de agosto de 2026 (107341031), publicada no DOERJ de 19/08/2026 (108887272), tendo por objeto a gestão e fiscalização do Contrato 0028/2025 (105319303), publicado no DOERJ de 2807/2026 (105481822), referente a execução de serviços visando à reforma com adaptação no Teatro Mário Lago, localizado na Rua Jaime Redondo, nº 2, Vila Kennedy, no município do Rio de Janeiro.

Art. 2º- Designar o servidor Michel Levy Marques da Silva - Id Funcional nº 5122189-6, em substituição ao servidor Geraldo Luis Oliveira do Vale - ID Funcional nº 2868801-5.

Art. 3º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma:

GESTOR DO CONTRATO: Milena Gabriely de Souza Rufino - ID funcional nº 5132606-0

Rosiene da Silva de Sousa - ID funcional nº 5148664-4; Michel Levy Marques da Silva -ID Funcional nº 5122189-6

Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar de 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2765907

ATO DA D I R E TO R A PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1860 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Manutenção (142088998), constante do processo SEI330003/001927/2024.

Art.1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI n.º 1729 de 27 de julho de 2026 (137475097), publicada no DOERJ, de 28/07/2026 (137587445), constante do processo n°SEI330003/001927/2024, cuja comissão consiste na gestão e fiscalização do Contrato n° 0052/2024 (89176698), tendo por objeto a Execução dos Serviços de Reforma e Restauração da Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro, localizada na Rua Silva Jardim, nº 23, no Centro do município do Rio de Janeiro-RJ.

Art. 2º - Designar o servidor Michel Levy Marques da Silva - Id. Funcional nº 5122189-6, em substituição ao servidor Guilherme Nogueira de Brito - Id. Funcional nº 5125846-3.

Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:

GESTOR DO CONTRATO: Milena Gabriely de Souza Rufino, Id. Funcional nº 5132606-0

Michel Levy Marques da Silva - Id. Funcional nº5122189-6 Lucas Barcelos da Silva, Id. Funcional nº 5128170-8

Art.4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2765895

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DA D I R E TO R A PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1865 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Manutenção (142100918), constante do processo n° SEI330003/002623/2024,

Art.1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI n.º 1401 de 12 de fevereiro de 2025 (93178181), publicada no DOERJ n°030, de 13/02/2025, pág.43 (93277070), cuja comissão consiste na gestão e fiscalização da reforma da Delegacia Antissequestro - DAS, localizada na Av. Afrânio de Melo Franco nº 175 - Leblon, município do Rio de Janeiro - RJ, referente ao contrato n° 009/2025 (97879001).

Art. 2º - Designar a servidora Rosiene da Silva de Sousa, Id Funcional nº 5148664-4 como fiscal em substituição ao servidor Geraldo Luis Oliveira do Valle, Id. Funcional nº 2868801-5.

Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:

Leandro de Jesus Lopes de Souza , Id. Funcional nº5136711-4; Rosiene da Silva de Sousa, Id Funcional nº 5148664-4.

Art.4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2026 FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2765883

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e a indicação do Diretor de Manutenção no despacho SEI nº 142078740 constante no processo ~~SEI-330030/000456/2023~~ .

R E S O LV E :

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI n.º 1282 de 04 de setembro de 2024 ~~(~~ 82458012), publi- cada no DOERJ n°166, de 05/09/2024, pág.91 (82566390), cuja comissão consiste na gestão e fiscalização da contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Núcleo de Atendimento ao Cidadão localizado à Avenida Leopoldo Bulhões n° 952 - Manguinhos, RJ (NAC MANGUINHOS), referente ao contrato n° 024/2024 ~~(~~ 82415516)

Art. 2º - Designar o servidor Michel Levy Marques da Silva, ID Funcional n° 5122189-6, como novo fiscal do referido Contrato, em substituição ao servidor Rodrigo Gonçalves Matias, ID Funcional n° 5124607-4.

Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:

Art. 1° - Designar os seguintes funcionários para constituir a Comissão para processo de eleitoral de escolha do representante dos empregados da EMOP-RJ para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assedio-CIPA, pelo período de 60 (sessenta) dias.

Carolinne Landeira Torres (ID 5075089-5); Tatiana Braga da Rocha Soares (5112986-8); Regina de Fátima Sousa (ID 2853733-5).

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2765861

PROCESSO Nº SEI-330003/002383/2026 - RECONHEÇO a divida nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, no valor total de R$ 1.124,62 (mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente ao valor principal sem o Segurado, ao INSS - RESCISÃO - competência Junho/2023, com fulcro no despacho DIRAF, index 142037423, para pagamento em 30/09/2026.

Id: 2765898

PROCESSO Nº SEI-330003/002382/2026 - RECONHEÇO a dívida nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, no valor total de R$ 2.364,48 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) . referente aos valores PRINCIPAIS (SEM O SEGURADO), INSS de Rescisão, competência novembro/2023, com fulcro no despacho DIRAF, index 142128738, para pagamento em 30/09/2026.

Id: 2765878

DISPÕE SOBRE O DESCREDENCIAMENTO E CREDENCIAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES DO CPRV PARA ATUAREM COMO AGENTES DE TRÂNSITO RODOVIÁRIOS.

DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ , no uso de suas atribuições legais, bem como o contido no Processo SEI350018/006676/2026,

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação n° 001/2023, celebrado no âmbito do processo nº SEI 330032/001941/2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem- DERRJ.

R E S O LV E :

Art. 1°- Descredenciar, como Agentes de Trânsito Rodoviário, os policiais militares lotados no Comando de Polícia Rodoviário- CPTRAN integrantes do Anexo I desta Portaria.

Art. 2°- Credenciar, como Agentes de Trânsito Rodoviário, os policiais militares lotados no Comando de Polícia Rodoviário- CPTRAN integrantes do Anexo II desta Portaria.

Art. 3°- A Presidente do DER-RJ poderá, a seu critério exclusivo e a qualquer tempo, revogar os descredenciamentos e credenciamentos, constantes das relações anexas.

Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2026

GABRYELA REIS DANTAS Presidente