DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 3

designação dos Coordenadores por meio de portaria específica, cuja estrutura organizacional terá a seguinte apresentação:

II - Coordenadoria de Planejamento, Projetos e Orçamentos-CPPO ;

III - Coordenadoria de Obras, Manutenção e Engenharia Clínica-COMEC. Art. 3º ESPECIFICAR que a COORDENAÇÃO tem como atribuições o assessoramento, o estudo e implementação de ações voltadas à execução e modernização de procedimentos nas áreas de planejamento, projeto, contratação, gestão, fiscalização e controle dos contratos e convênios destinados à execução de obras e serviços de engenharia e arquitetura. Art. 4º ESCLARECER que a alteração da composição dos cargos da Coordenação não implicará em despesas adicionais à SES/AM.

Art. 7º REVOGAR todas as disposições em contrário ao presente instrumento, os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Executivo. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 18 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Saúde<#E.G.B#288464#3#291976/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 01.01.017307.000732/2026-58 ; 01.01.017101.031145/2026-17 ; 01.01.017101.017249/2026-19 ; 01.01.017121.000283/2026-16 ; 01.01.017101.034131/2026-55 ; 01.02.017305.000059/2026-01 ;

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ANTONIA RAIMUNDA SILVA PINHEIRO , Técnico de Enfermagem, 250.649-1 B, 28/08/2026 ; 02 - BARBARA ELLEN RODRIGUES COSTA , Farmacêutico, 242.861-0 B, 22/07/2026 ; 03 - HENRIQUE CARLOS SANTANA REDMAN , Psicólogo, 197.120-4 C, 08/05/2026 ; 04 - LARISSA HOLANDA DE ALMEIDA , Fisioterapeuta Intensivista, 259.286-0 A, 01/08/2026 ; 05 - LEONARDO ALVES COSTA CUNHA , Enfermeiro Intensivista, 270.827-2 A, 01/07/2026 ; 06 - MARIA EDUARDA DAYANE CARVALHO GOUVEA , Técnico de Enfermagem, 258.235-0 A, 02/01/2026 ; 07 - SEVERIANA BARBOSA DA SILVA , Enfermeiro Intensivista, 267.057-7 A, 31 / 08 / 2026.CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Secretário Executivo<#E.G.B#288505#3#292017/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional dos servidores que já se encontram dispensados, tendo em vista a não publicação em época própria e que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.030937/2026-74/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO A CONTAR DE 01.08.2026 , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula: 01 - KARINA PRATA FERRIRA , Técnico de enfermagem, 255.421-6 A; 02 - KETLLEN MENDES MARTINS , Técnico de enfermagem, 251.605-5 A, 03 - LAODICEIA GOMES MACHADO BATISTA , Enfermeiro, 188.897-8 C; 04 - LEONARDO ALVES COSTA CUNHA , Enfermeiro, 270.827-2 A; 05 - LETICIA DA SILVA DE ARRUDA , Técnico de enfermagem, 250.360-3 A; 06 - LEYDIANE DA SILVA DE CARVALHO , Técnico de enfermagem, 250.266-6 A; 07 - MARCELLY SILVA DE SOUZA , Técnico de enfermagem, 255.188-8 A; 08 - MARIA DE JESUS NUNES MOTA , Técnico de enfermagem, 253.490-8 A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos PROCESSO nº 017101.020462/2026-08 ; 017118.000141/2026-08 ; 017101.026216/2026-60 ; 017101.023755/2026-47 ; 017101.014894/2026-80 ; 017101.003976/2026-07 ; 017101.020388/2026-20/SES-AM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - ABNER AUGUSTO CUTRIM SILVA NUNES , 249.148-6A, Médico Graduado, CAIC Doutora Josephina de Mello, 01/06/2026 a 01/06/2028 ; 02 - ALLISSON PEREIRA MENDES DA COSTA , 246.526-4A, Agente Administrativo, Policlínica Zeno Lanzini, 04/01/2027 a 04/01/2029 ; 03 - ANA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO , 235.655-4A, Técnica de Enfermagem, Unidade de Pronto Atendimento 24h Cidade Nova, 02/09/2026 a 02/09/2028 ; 04 - FRANCICLEIDE DA SILVA VASCONCELOS , 165.038-6B, Auxiliar de Enfermagem, CAIC José Carlos Mestrinho, 01/09/2026 a 01/09/2028 ; 05 - IOLANDA PORTUGAL DE MELO , 226.978-3A, Auxiliar de Nutrição e Dietética, Unidade Misto São Gabriel da Cachoeira, 01/07/2026 a 01/07/2028 ; 06 - MONICA DE CASSIA LOBO SOUTO MAIOR , 221.851-8A, Nutricionista, CAIC Ana Maria dos Santos Braga, 01/04/2026 a 01/04/2028 ; 07 - NATASSIA MAGALHAES HAYEK , 247.077-2A, Agente Administrativo, SPA Alvorada, 01 / 08 / 2026 a 01 / 08 / 2028. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 09 de setembro de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso II do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a Sentença da MM. CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA , JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS , proferido nos autos do PROCESSO JUDICIAL N.º 0017514 - 77.2026.8.04.1000 , que declarou a nulidade e rescisão do contrato temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.033968/2026-87/SES-AM. RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a servidora ISABEL DOS SANTOS SOUSA , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 250.225 - 9A , a contar de 12/08/2026 e na matrícula nº 250.225 - 9B , a contar de 11/08/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a Sentença do MM. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA , JUÍZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS , proferido nos autos do PROCESSO JUDICIAL N.º 0089665 - 41.2026.8.04.1000 , que declarou a nulidade e rescisão do contrato temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.011103.019444/2026-87/SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a contar de 13/08/2026, a servidora temporária MIRIAN MELO DA SILVA , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 251.771-0A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 288512

Protocolo 288508

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO