DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso II do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a Sentença da MM. CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA , JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS , proferido nos autos do PROCESSO JUDICIAL N.º 0681705 - 19.2025.8.04.1000 , que declarou a nulidade e rescisão do contrato temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.011103.019766/2026-26/SES-AM. RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a contar de 18/08/2026, a servidora temporária YONA ALBERTINO PENALBER , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 252.328-0A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 01 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso II do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a Sentença da MM. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA , JUÍZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS , proferido nos autos do PROCESSO JUDICIAL N.º 0105311 - 91.2026.8.04.1000 , que declarou a nulidade e rescisão do contrato temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.011103.020522/2026-96/SES-AM. RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a contar de 24/09/2025, o servidor temporário DENILSON MONTEIRO DE SOUSA , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 251.319-6A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a Sentença da MM. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA , JUÍZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS , proferido nos autos do Processo Judicial n.º 0138387 - 09.2026.8.04. 1000, que declarou a nulidade e rescisão do contrato temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.01.011103.020382/2026-56/SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a contar de 21/08/2026, a servidora temporária JESSICA NUNES DE CASTRO , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 252.330-2A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a contar de 13/08/2026, a servidora temporária MARCIA GOMES DE OLIVEIRA , Técnica de Enfermagem, matrículas nº 250.490-1A e 250.490-1B. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 10 de setembro de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a Sentença da MM. ANAGALI MARCON BERTAZZO , JUÍZA DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS , proferido nos autos do PROCESSO JUDICIAL N.º 0041278 - 92.2026.8.04.1000 , que declarou a nulidade e rescisão do contrato temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.01.011103.020701/2026-23/SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a servidora MARIA LUCIENE GOMES DA SILVA , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 250.688 - 2A , a contar de 16/08/2026 e na matrícula nº 250.688 - 2B , a contar de 14/08/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 026 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM e o INSTITUTO DE MÃOS DADAS COM O AMAZONAS ; OBJETO: conjugação de recursos visando promover ações e serviços de saúde, oferecendo atendimentos médicos, exames laboratoriais e entrega de medicamentos às famílias em situação de vulnerabilidade econômica; VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1216.0458.0000; Nota de Empenho nº 0004356, emitida em 09/09/2026, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 085/2026); PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.017101.009699/2026-38 ; II - DESIGNAR a servidora MARIA ALCIONE PEREIRA TALES , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM.

Manaus, 11 de setembro de 2026.

Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 288529

Secretário Executivo

Protocolo 288524

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso II do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a Sentença da MM. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA , JUÍZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS , proferido nos autos do PROCESSO JUDICIAL N.º 0119677 - 38.2026.8.04.1000 , que declarou a nulidade e rescisão do contrato temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.011103.019944/2026-19/SES-AM.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 023 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM e o INSTITUTO BENEFICENTE CÂNDIDO MARIANO DE APOIO A SAÚDE ; OBJETO: conjugação de recursos financeiros visando à modernização da infraestrutura física e tecnológica da Policlínica Tenente Weber, unidade vinculada à Diretoria de Saúde da PMAM, de acordo com Plano de Trabalho; VALOR: R$ 200.000 , 00 (duzentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1216.0478.0000; Nota de Empenho nº 0004337, emitida em 08/09/2026, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO