DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 5

reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 038/2026); PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.017101.008533/2026-02 ; II - DESIGNAR a servidora RAÍZA DANDARA SILVA GOMES , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM.

Manaus, 11 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 030 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO CINCO PÃES E DOIS PEIXINHOS ; OBJETO : conjugação de recursos financeiros para oferecer o atendimento de saúde básica de baixa complexidade para pessoas de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e estejam necessitando de atendimento, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1216.0456.0000; Nota de Empenho nº 0004360, emitida em 09/09/2026, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA : 10 (dez) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 022/2026, Processo Administrativo nº 01.01.017101.007731 / 2026 - 40 ); II - DESIGNAR a servidora DARLENE GOMES DA COSTA , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM .

Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 032 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI ; OBJETO: conjugação de recursos para aquisição de equipamentos e material permanente, específicos para dar assistência oftalmológica em pacientes residentes nas áreas urbana e rural dos municípios de Manaus, Parintins e demais municípios do Estado do Amazonas; VALOR: R$ 200.000 , 00 (duzentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1216.0459.0000; Nota de Empenho nº 0004355, emitida em 09/09/2026, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses , com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 049/2026, Processo Administrativo nº 01.01.017101.007514 / 2026 - 50 ); II - DESIGNAR a servidora INES DA SILVA OLIVEIRA , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM.

Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 035 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO CRESCIMENTO CONSCIENTE ; OBJETO : conjugação de recursos visando à promoção do acesso qualificado, humanizado e descentralizado aos serviços de saúde do trabalhador rural no Município de Presidente Figueiredo, por meio da realização de consultas médicas de clinico geral,

exames diagnósticos, atendimentos itinerantes e ações de educação em saúde, contribuindo para a prevenção de doenças, identificação e tratamento de agravos relacionados à atividade laboral, promoção da saúde ocupacional e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais residentes no Município de Presidente Figueiredo - AM; VALOR: R$ 3.074.813 , 20 (três milhões, setenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1216.0461.0000; Nota de Empenho nº 0004362, emitida em 09/09/2026, no valor total de R$ 3.074.813,20 (três milhões, setenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses , com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 019/2026, Processo Administrativo nº 01.01.017101.019492 / 2026 - 71 ); II - DESIGNAR a servidora INÊS DA SILVA OLIVEIRA , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM.

Manaus, 17 de setembro de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

Protocolo 288536

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 048/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO DOCE INCLUSÃO ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 048/2025-SES-AM, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 28/08/2026 a 27/12/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.029404 / 2026 - 40 - SES - AM.

Manaus, 11 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017121.000308 / 2026 - 81 / SES - AM e no PARECER REFERENCIAL N.º 034 / 2025 - PGE / AM .

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE à servidora MARTA HELENA MORAIS , Médica Graduada, matrícula nº 248.868-0A, lotada na Maternidade Azilda Marreiro, a contar de 18 / 10 / 2026 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIAO EXECUTIVO.

Manaus, 08 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA as ex-servidoras relacionadas a seguir: 1 - EMILLY CARDOSO BITENCOURT , Técnica de Enfermagem; 2 - NATHALIA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (PROCESSO SIGED n.º01.01.017119.000042/2026-16; 01.01.017307.000831/2025-59). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 288551

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO