DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

EXTRATO-ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BDT ENGENHARIA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 12 / 09 / 2026 a 12/09/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 52.825.000 , 00 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33903916 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 4370 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.031033/2026-66.

Manaus, 17 de setembro de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

I. DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCISCO DA SILVA MELO , matrícula nº 115.774-4-C/E, CPF nº 280.752.932-15, lotado (a) Na Coordenadoria Regional de Educação de Carauari, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 31 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e MUNICÍPIO DE CARAUARI , por meio da Prefeitura Municipal, cujo objeto é estabelecer mútua cooperação para dar continuidade à Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) em cada localidade, a contar de 14 / 09 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II.DETERMINAR que o (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.

Manaus, 17 de setembro de 2026.

PORTARIA GSEAC Nº 094, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo N ° 01.01.028101.034485 / 2026 - 16 - SEDUC / SIGED e o MEMO N ° 419 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE :

DISPENSA da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Professor Samuel Benchimol (Tipo I, Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, em Manaus, o(a) servidor(a) ALTINO DA SILVA SIQUEIRA , cargo(s) PROFESSOR PF20.LPL-IV/PROFESSOR PF40. LPL-IV, matrícula n° 211869-6D/E, a contar de 03/09/2026.

Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

PORTARIA GSEAC Nº 096, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.033346 / 2026 - 75 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 418 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR o(a) servidor(a) VICENTE DE PAULA RODRIGUES BESSA , cargo(s) ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula(s) 223631-1A, para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Luís de Camões (Tipo II - Simbologia FGS-6), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 02, em Manaus, no período de 08 / 08 / 2026 a 24 / 10 / 2026 , em substituição ao(a) servidor(a) IZIS RODRIGUES DE MELO , cargo(s) MERENDEIRO PNF.MNF-I, matrícula(s) 182392-2A, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo(s) Médico(s) n° 342912/2026, emitido(s) pela Junta Médica Pericial do Estado-J.M.P.E.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1264, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026111/2025-46/ SEDUC/SIGED,

DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCISCA TAUANI RIBEIRO BARBOSA , matrícula nº 234952-3A, CPF nº 000.994.042-14, lotado (a) na Coordenadoria Regional de Educação de Benjamin Constant, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 51 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e o MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT , por meio da Prefeitura Municipal, cujo objeto é o estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos-EJA, oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, a contar de 08 / 09 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor; II.DETERMINAR que o (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial Lei 13.019, de 31/07/2014 e Lei nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.

Manaus, 16 de setembro de 2026.

Manaus, 17 de setembro de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 288470

PORTARIA GS Nº 1276, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024777/2025-60/ SEDUC/SIGED,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035444 / 2026 - 47 - SEDUC / SIGED e o laudo médico nº 347504/2026,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora MARIA GRACY SANTANA GOMES , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 187507-8E, lotada na Escola Estadual Letício de Campos, município de Manaus, turno noturno, para

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO