DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

II - Determinar a Gerência de Recursos Humanos - GRH/DAFI o imediato registro funcional correspondente.

Manaus/AM, 18 de setembro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 288498

Espécie: Termo de Fomento nº 010/2026 - FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO AMIGO ANJO , CNPJ nº 41.534.458/0001-08, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. OASSIS MARCELO DA SILVA MACHADO. Objeto: transferência de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 032/2026, de autoria do Deputado Estadual Dan Câmara, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Proteção Social Básica. NE: 2026NE0000421. Valor do Termo: R$ 1.000.000,00. Vigência : 31/07/2026 a 31/07/2027.

Manaus (AM), 03 de setembro de 2026.

inicial em 31/08/2026 e termo final em 30/10/2026, conforme certificação da unidade competente e nos termos do Projeto Básico, parte integrante deste instrumento.

Parágrafo único. A presente prorrogação refere-se exclusivamente ao prazo de execução contratual e, conforme certificado pela unidade competente, não acarreta alteração do valor contratual, permanecendo inalterada a vigência do Contrato, cujo termo final permanece fixado em 11/11/2026, ressalvada eventual alteração autônoma e regularmente instruída relacionada à ETE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , Manaus,18 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 288450

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 037/2025 - FEAS Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA SOCIAL E SUSTENTABILIDADE - ACSSUS , CNPJ nº 19.322.282/0001-71, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. FRANCISCA IZABEL CASTRO PORTO. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 28 (vinte e oito) dias; NE: 2026NE0000443; Valor do Termo: R$ 21.000,00; Vigência: 03/09/2026 a 30/09/2026.

Manaus (AM), 03 de setembro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 036/2025 - FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS - AMA , CNPJ nº 09.316.393/0001-11, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. MANOEL DE JESUS ALVES DE SOUZA. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 29 (vinte e nove) dias; NE: 2026NE0000441; Valor do Termo: R$ 22.000,00; Vigência: 02/09/2026 a 30/09/2026.

Manaus (AM), 03 de setembro de 2026.

I - Alterar o período de férias por necessidade de serviço:

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 14 de setembro de 2026.

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Considerando , a necessidade de designar servidor para, no âmbito da Administração, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos, termos de cooperação técnica, convênios e outros instrumentos congêneres, conforme o disposto nos termos do art. 117 c/c o art. 184 da Lei nº 14.133/2021.

Art. 1 ° - Designar o servidor BRUNO ALEXANDRE SCHMITT VIEIRA , matrícula 270.136 - 7B , para atuar como Encarregado de Proteção de Dados , nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Art. 2 ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser

revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente. Certifique-se, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , Manaus 17 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 288452

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 288456

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2026 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e J L S Serviços Combinados e Obras Ltda

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos, com termo

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Fomento ao Contrato nº 001/2024-SEJUSC/ SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão do Plano de Trabalho e o acréscimo de recursos financeiros contrato nº 001/2024-SEJUSC/SEPCD. Data da Assinatura: 15/09/2026; Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO