DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 13

Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 08.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa: 33504301, Fonte: 1.761.1180.0000.0000, Nota de Empenho: 2026NE0000205, emitida em 08/09/2026. Processo Administrativo: 01.01.046101.002260/2026-82 - SEPCD; Fundamento do ato: Lei Federal nº 13.019/2014, especialmente art. 57.

Manaus, 18 de setembro de 2026.

SORAID DA SILVA NAVECA Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 288459

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

Proc. 01.01.022102.011339 / 2026 - 26. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) HENRIQUE BRASIL COUTO BATISTA, DPC, Mat. 196817-3 B, PRISCILA TEIXEIRA DA COSTA BRASIL, IPC, Mat. 203557-0 E, RUY DE MEDEIROS RIBEIRO, IPC, Mat. 137435-4 D, CESAR AUGUSTO CARVALHO CUNHA, IPC, Mat. 212402-5 A, CARLOS EIRADO RODRIGUES NETO, IPC, Mat. 155943-5 B, ROMEU MELLO DA SILVA, IPC, Mat. 113401-9 D, ROGERIO DE ANDRADE, IPC, Mat. 161411- 8 B, ANTONIO BOTELHO SOARES JUNIOR, IPC, Mat. 212221-9 A, DAVI MARCIO DA SILVA MENEZES, IPC, Mat. 245241-3 A, ROBSON JAMES DOS REIS SILVA, IPC, Mat. 245241-3 A, DENNYS RICARDO CARDOSO MATOS, IPC, Mat. 171634-4 A, ERLON JORGE RODRIGUES DOS SANTOS, IPC, Mat. 241946-7 A, BEATRIZ DA SILVA SAMPAIO, Subger, Mat. 269807-2 A, para se deslocarem de Manaus/ AM para Urucará/AM, via fluvial, pelo período de 17/05/2026 à 19/05/2026. Manaus, 17.09.2026.

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE da servidora ANA PAULA LEITÃO DA COSTA MACEDO , IPC, Mat. nº 211.621-9 A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, §1º, I, da Lei nº 3.278/2008, fixada em 03 (três) dias de suspensão, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº12.894/2026/CAPC/ CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 5.26.08.03. 384/2026, SIGED Nº 01.01.022101.030381/2026-56.CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 084 / 2026 - DIP / TEFE / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR FELIPE ALVES AMANCIO , EPC, Mat.nº.275.357-0A para o recebimento da FG - 3 (Chefia de Cartório- DIP/Tefé) a contar de 06/09/2026. Manaus,15/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 288445

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.018919 / 2026 - 44 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. DALLAS BENTES SILVA , DPC, Mat. n° 278688-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 13.08.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,16.09.2026.

Proc. 01.01.022102.020175 / 2026 - 28 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RAIMUNDO MONTEIRO PENHA, MOT, Mat. 103928-8 C, para se deslocar de Manaus/ AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 16/09/2026 à 30/09/2026. Manaus, 17.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 288446

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM

SIGED nº 01.01.022102.018020 / 2026 - 21 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. SILVIO TRINDADE MONTEIRO , IPC, Mat. n° 244266-3 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.08.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,16.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 288441

Proc. 01.01.022102.016671 / 2026 - 87 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) ALEX MARAES FERREIRA, IPC, Mat. 159337-4 B, ALEXANDRE BARBOSA LIMA, IPC, Mat. 171451-1 A, CARLOS ANDRE FALCAO VIANA, IPC, Mat. 166695-9 B, LUCAS ROLIM SCALAMBRINI, IPC, Mat. 275162-3 A, MAURO LUIS OLIVEIRA DE MOURA, IPC, Mat. 171336-1 A, PAULO RODRIGO LEITAO VARGAS, IPC, Mat. 211415-1 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Barreirinha/AM, via aéreo e fluvial, pelo período de 05/07/2026 a 09/07/2026. Manaus, 16.09.2026

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 015 / DF - 5 / 2026. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Novo Aripuanã (AM) /Manaus (AM): 1º Ten Pm Evaldo da Silva Matos (14988); St Pm Sergio Pereira da Cruz (14794); St Pm Jeancarlos da Silva Rebelo (15172); St Pm Renilton de Souza Alcantara (15205); 1º Sgt Pm Paulo Roberto do Nascimento (16931); 1º Sgt Pm Francisco Kleber Lima Sevalho (16305); Cb Pm Raimundo Pinto Goncalves (22706); Cb Pm Jairo Maciel Lima (21597); Cb Pm Matheus Thiago Golvin Barbosa (25108); Cb Pm Josue Maia de Freitas (24560); 2º Sgt Pm Sharles Comap da Cruz (18223); 3º Sgt Pm Josemar da Silva Lima (19233); Cb Pm Bruno Araujo da Silva (22399); Cb Pm Max Wendell Marques Araujo (22977); Cb Pm Gelcinei Ferreira Gomes (23030); Sd Pm Josuel Raimundo de Araujo (27100); Sd Pm Rozinildo Viana da Silva Junior (27268); Sd Pm Mateus Lino Paiva (27173); Sd Pm Everson Silva de Menezes (26971); Sd Pm Wellington dos Santos Maciel (27320); Período : 08/09/2026 a 15/09/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento no festival de lendas - FESTLENDAS. ANEXO BG Nº. 161 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. Destino: Manaus (AM) /Maués (AM) /Manaus (AM): 3º Sgt Pm Keila Rodrigues da Silva (20303); 3º Sgt Pm Fabricio Correa da Silva (21437); Cb Pm Gerson Lana Mesquita (22520); Cb Pm Adriel da Cruz Souza (24845); 3º Sgt Pm Italon Castro Dantas (21573); Cb Pm Eliton Michel Pereira Sa (23954); 3º Sgt Pm Juciney Luz de Lima (20023); 1º Sgt Pm Roberlani dos Santos Batalha (15755); 2º Sgt Pm Altair Araujo de Vasconcelos (18037); 1º Sgt Pm Lincon Martins (16847); Período : 03/09/2026 a 08/09/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento no Festival de Verão de Maués-AM. BG Nº. 164 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. Destino: Parintins (AM) /Maués (AM) /Parintins (AM): 3º Sgt Pm Raimundo Primo de

Protocolo 288442

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO