DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Sousa (20116); 3º Sgt Pm Cesar Augusto Santos Vieira (18837); 3º Sgt Pm Antonio Jorge Ramos da Silva (19854); Cb Pm Marcio Adriano Assuncao de Almeida (21884); Cb Pm Andre Cunha Teixeira (23206); Cb Pm Charles Bezerra Silva (23240); Cb Pm Luciano Silva de Souza (23494); Cb Pm Normando Lima Dias (23976); Cb Pm Bruno Souza de Souza (23939); Sd Pm Josely de Souza Albuquerque (26201); Período : 03/09/2026 a 09/09/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento no Festival de Verão de Maués-AM. BG Nº. 164 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. Destino: Manaus (AM) /Coari (AM) /Manaus (AM): 3º Sgt Pm José Ildoney Trindade Ramos (21717); Cb Pm Geraldo Ferreira dos Santos Filho (23355); Cb Pm Will Robson Gomes Ramos (25094); Cb Pm Williame da Silva Castro (25098); Sd Pm Jose Rodhrigo Alves de Sena Lima (26051); Sd Pm Renatto Dutra Bezerra (26113); Sd Pm Alexandre Souza de Oliveira (25879); Sd Pm Roberto Souza Silva (25913); Período : 01/09/2026 a 30/09/2026; Objetivo : Reforço de Policiamento. MEMO Nº 1976/2026-2° BPCHQ/PMAM. Destino: Manaus (AM) /Nhamundá (AM) /Manaus (AM): St Pm Alexandra Pedroza Aparicio (14447); 2º Sgt Pm Jaqueline Cavalcante Picanco (17505); 3º Sgt Pm Stanley Emerson de Souza Barreto (20158); Cb Pm Anderson de Souza Martins (23201); Sd Pm David Fagner Felix Farias (24889); St Pm Edney Flavio Farias de Souza (16667); 3º Sgt Pm Divandro Tavares Moraes (18929); 3º Sgt Pm Orfran Leal Fonseca (20101); 3º Sgt Pm Gleison Darllon da Silva Guimaraes (21524); 3º Sgt Pm Antonio Jorge Ramos da Silva (19854); Cb Pm Ilmar Adriano Silva Gomes (22548); Cb Pm Anderson Tavares Marques (22366); Cb Pm Charles Bezerra Silva (23240); Cb Pm Andre Cunha Teixeira (23206); Cb Pm Laureane Reis Noronha dos Santos (23478); Sd Pm Hyago Ribeiro Martins (27031); Sd Pm Josely de Souza Albuquerque (26201); Sd Pm Jose Wyler Mendes dos Santos (27096); Sd Pm Raquel de Oliveira Gomes (27231); Sd Pm Daiandrya Rebeca Veras Tavares (26135); 1º Sgt Pm Miqueias Gibbs Santos (15577); Sd Pm Pablo Gustavo Silva da Silva (27196); Sd Pm Marcos Ribeiro Jacauna (25699); Cb Pm Gerdson de Oliveira Barroso (24943); Sd Pm Leandro Silva Guedes (25746); Cb Pm Jideao Souza da Silva (22590); Sd Pm Pedro Henrique Noza de Sousa (27206); Sd Pm Marcondes Belem da Silva Saide (27160); Sd Pm Joao Victor de Azevedo Leal Freire (27071); Sd Pm Andreson dos Santos Amancio (26429); Período : 23/09/2026 a 28/09/2026; Objetivo : FESTA da PESCA ao TUCUNARÉ em NHAMUNDÁ-AM. BG Nº. 169 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS: Destino: Nova Olinda Do Norte (AM) /Manaus (AM) /Nova Olinda Do Norte (AM): 1º Ten Pm Moacir Gama Menezes (12924); St Pm Adalberto Santana Ramos (15120); Período : 18/09/2026 a 22/09/2026; Objetivo : Apresentação na Auditoria Militar Estadual em Manaus-AM. MEMO Nº 033/2026-1° GPM NON/PMAM.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 1102 / DPA - 1 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a PORTARIA Nº 520/DPA-1, de 04 de maio de 2026, publicada no DOE, de 12 de maio de 2026, que AGREGOU o CB QPPM ALISSON FRANCKIN GOMES NORONHA (21030), fins de frequentar o Curso de Formação Profissional para o Cargo de Escrivão de Polícia Federal, a ser realizado na cidade de Brasília-DF, a ser realizado na cidade de Brasília-DF, com início previsto para o dia 16 de maio de 2026, regido pelo Edital nº 33-PF-POLICIAL, de 28 de abril de 2026; Considerando o término do referido Curso de Formação; Considerando a PORTARIA DGP/ PF Nº 3.143, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2026; R E S O L V E : 1. REVERTER , a contar de 08 de setembro de 2026, nos termos do art. 78, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, o Policial Militar Abaixo:

GRAD. NOME CI MATRÍCULA CB PM ALISSON FRANCKIN GOMES NORONHA 21030 217.773-0 A 2. CLASSIFICAR , nos termos do art. 5º, § 1º, letra “a”, item 1 do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979, o supramencionado Policial Militar na DPA. Em consequência: 1. A DPA para controle CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 16 de setembro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 288555

Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, conforme os períodos abaixo especificados:

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 288517

Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA

Servidor: LUCAS DOS SANTOS ROCHA

Cargo: Chefe de Gabinete, AD-1 Matrícula: 243.917-4 D Bens: Nada a declarar.

Situação: ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL

Servidora: VIVIANE PALMEIRA TAVARES

Cargo: Chefe de Gabinete, AD-1 Matrícula: 278.849-7 A Bens: Veículo Ford Fiesta Hatch Class 1.0 Flex 2009, quitado. Placa: JXK 3781.

Situação: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e no original, presente na pasta funcional, e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de setembro de 2026.

2Diretor-Presidente da Im068/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, Edição 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 09, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 25, que dispõe sobre o setor da Gerência Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro publicada no DOE, Edição nº 35.123, Ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, item 14, que designa a servidora CARLA DE LIMA BARBOSA LOPES , matrícula nº 261.685-8 A, para responder pela gestão do setor da Gerência de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO , ainda, o teor do Memorando nº 200/2026-GGP/IOA, que informa o usufruto de férias da referida servidora no período de 09 / 10 / 2026 a 23 / 10 / 2026 , 15 (quinze) dias, referente ao exercício 2024/2025,

I - DESIGNAR a servidora GEOVANIA PATRÍCIA DE ANDRADE BEZERRA , matrícula nº 142.503-0 C, para responder pelo setor da Gerência de Gestão de Pessoas, em exercício, no período de 09 / 10 / 2026 a 23 / 10 / 2026 , 15 (quinze) dias, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO