DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 15

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão Financeira e de Operações, às Assessorias e às referidas servidoras para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de agosto de 2026.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 288484

2Diretor-Presidente da Im012/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, Edição nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 08, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 23, que dispõe sobre as competências da Gerência de Logística;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0104/2025-GDP/IOA, de 11 de setembro de 2025, publicada no DOE, Edição nº 35.544, Ano CXXXII, Poder Executivo, Seção II, página 20, que designa o servidor SANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO , matrícula nº 275.788-5 A, para responder pela gestão do setor da Gerência de Logística;

CONSIDERANDO , ainda, o teor do Memorando nº 088/2026-GEL/IOA, que informa o usufruto de férias do referido servidor no período de 13 / 10 / 2026 a 22 / 10 / 2026 , 10 (dez) dias, referente ao exercício 2025/2026,

I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES , matrícula nº 257.130-7 B, para responder pelo setor da Gerência de Logística, em exercício, no período de 13 / 10 / 2026 a 22 / 10 / 2026 10 (dez) dias, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão Financeira e de Operações, às Assessorias e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de setembro de 2026.

BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA 2Diretor-Presidente da Im015/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 288503

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Exame prático de Direção Veicular nos Municípios de ITACOATIARA-AM e URUCURITUBA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JOSE LEITE PEREIRA FILHO, 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY e 3) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA, para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 26/09/2026 A 28/09/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2026.

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.03.018201.005175/2026-83 (SIGED-IDAM) datado de 30/03/2026; CONSIDERANDO os Despachos, contido nas fls. 36, que autoriza a REMOÇÃO do servidor. RESOLVE: I - REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM de Santa Izabel do Rio Negro / AM para a Unidade Local do IDAM / Manaus , o servidor THIEGO DE ARAUJO BRASIL - Técnico em Agropecuária (T.AG-III), Matrícula nº 273.337-4 A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 18 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

Protocolo 288468

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2024-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO : Promover a prorrogação do prazo de vigência ao contrato n.º 004/2024 - Cetam, por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 1.421.013,50 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, treze reais e cinquenta centavos) com programação de desembolso mensal no valor de R$ 118.417,79 (cento e dezoito mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903963; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 15/09/2026, NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000944 no valor de R$ 118.417,79 (cento e dezoito mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e nove centavos) ficando o saldo remanescente de R$ 1.302.595,71 (um milhão trezentos e dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 15/09/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002015/2026-65- Cetam.

Manaus/AM, 18 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 288488

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante responsável pela aplicação do Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular nos Municípios de AUTAZES e NOVA OLINDA DO NORTE-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARCOS ROGÉRIO FERREIRA MORENO, 2) RENILTON BARROSO CORREIA LIMA, para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 29/09/2026 a 02/10/2026, para o desempenho das atividades.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 11/09/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CLARO S.A. OBJETO : prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 8.369,16 (oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), sendo o valor mensal de R$ 697,43 (seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2087.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903958; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida A NOTA DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO