DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

EMPENHO n.º 2026NE0000933, em 11/09/2026, no valor de R$ 697,43 (seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 7.671,73 (sete mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e três centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA : a contar de 11/09/2026 a 10/09/2027. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.002016/2026-00 - Cetam.

Manaus/AM, 18 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 288491

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N ° 0008 / 2026 - ARSEPAM PROCESSO 01.06.011209.001514 / 2026 - 40 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa AFC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA ; OBJETO: prestação de serviços de gestão documental corporativa.; VALOR GLOBAL: R$ 1.894.900,00 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339040, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 e 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 1.500.121.0.0000.0000; VIGENCIA : 12 (doze) meses, contados de 18.09.2026 à 18.09.2027.

Manaus, 18 de setembro de 2026.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.017304.003571/2026-10. R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Alesandra Queiroz de Melo - Técnico de Hemoterapia desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 238.856-1A, no período de 01 / 11 / 2026 a 29 / 01 / 2027 , referente ao quinquênio 23 / 01 / 2017 a 22 / 01 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 18 de setembro de 2026.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 288466

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

ERRATA DO EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N ° 23 / 2026. No dia 28/0/2026 Pag. 21 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, edição 35.773.

ONDE SE LÊ:

Valor Global R$ 3.021.000,00 (três milhões, e vinte e um mil reais) LEIA-SE: Valor Global R$ 367.200,00 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos reais). Gabinete do Diretor Presidente.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 288516

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM

O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT - HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.02.017304.003011/2026-65 FMT-HVD, referente à RDL nº. 002/2026-FMT-HVD. CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa CLARO S.A, para o único item do certame, com o valor total de R$ 64.641,36 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos.). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , em Manaus, 18 de Setembro de 2026.

Ordenador de Despesas

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.003271/2026-30.

I - CONSIDERAR AUTORIZADO a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, da servidora Larissa Svetlana Cavalcante Silva , Auxiliar de Laboratório desta FMT-HVD, matrícula nº 244.070-9A, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 / 07 / 2026 , de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 18 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Manaus. 14 de setembro de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

No dia 03/09/2026 Pag. 16 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, edição 35.777.

ONDE SE LÊ:

Vigência: 60 (sessenta) meses de 01/09/2026 a 31/08/2031. LEIA-SE:

Vigência: 60 (sessenta) meses de 01/09/2026 a 01/09/2031. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 18 de setembro de 2026

Diretora Presidente, em exercício

EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 09/2021.

Partes contratantes: FCECON e CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA. Objeto: Serviços médicos especializados em nefrologia para atendimento de pacientes infantil. Vigência: 12 (doze) meses de 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Global R$ 687.204,00(seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e quatro reais). PT: 10.302.3305.2247.0011; ND: 33903950; Processo Adm.:01.02.017301.001953/2026-39-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 8 de setembro de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e empresa HOSPITALAR COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: serviços manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médicos-hospitalares, com reposição de peças. Competência março de 03/03/2026 a 08/03/2026. Nota Fiscal nº19 emitida em 10/04/2026,

Protocolo 288460

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO