DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 17

Valor Global: R$ 9.333,33(nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo Adm: 01.02.017301.001355/2026-60-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 9 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas e, CONSIDERANDO o período de férias do Diretor Presidente da FCECON, a ser usufruído do dia 14/09/2026 à 28/09/2026 (15 dias);

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 3º, parágrafo único, do Regimento Interno da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON; RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPÍRITO SANTO ALVES PEREIRA , ocupante do cargo de Diretora Técnica, para responder pela Presidência da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, sem qualquer ônus, bem como para atuar como ORDENADORA DE DESPESA, por delegação, durante o período de afastamento do titular. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 11 de setembro de 2026.

Assessoria jurídica (ASJUR): Procedidos os trâmites legais, conclui-se pelo arquivamento do presente processo, face a inexistência de indícios suficientes para a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no Art. 192 da Lei nº 1.762, e ainda, com fundamento no que consta no Art. 57 da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019. DECISÃO: Na forma do que dispõe o Art. 192 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e suas alterações, acato e autorizo o arquivamento do presente processo. De acordotora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas . Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Dire- “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” - FVS - RCP , em Manaus, 18 de setembro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 288449

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC

ONDE SE LÊ: com início em 02/09/2026 e término em 01/09/2027. LEIA-SE: com início em 01/09/2026 e término em 01/09/2027. ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO DO ATO: Art.57, II da Lei n° 8999/93. LEIA-SE: FUNDAMENTO DO ATO: Art.57, II da Lei n° 8.666/93. PROCESSO Nº 01.01.028301.000638/2026-75.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 11.2021.

Partes contratantes: FCECON e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA: Objeto: serviços de limpeza e manutenção de cisternas, caixa d’agua e poço artesiano da FCECON. Vigência: 12 (doze) meses de 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Global R$ 33.069,53(trinta e três mil, sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903916; Processo Adm.:01.02.017301. 001588/2026-62 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 8 de setembro de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO N ° 10/2025. Partes contratantes: FCECON e AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA (FILIAL). Objeto: Prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada e Desarmada ¬. Vigência: 12 (doze) meses de 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Global R$ 391.173,84 (trezentos e noventa e um mil, cento e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). PT:10.122.0001.2001.0001; ND:33903707; Processo Adm.:01.02.017301.0 01830/2026-06-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 8 de setembro de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP

REF.: Processo nº 01.02.017306.006889 / 2025 - 51. ASSUNTO: Comissão de Sindicância Administrativa constituída pela Portaria nº 045/2026-DIPRE/ FVS-RCP, de 13 de abril de 2026, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que institui a Comissão de Sindicância Administrativa, para apurar responsabilidades em relação aos fatos narrados nos autos. Comissão de Sindicância/

Manaus, 18/09/2026.

LÚCIA CORDEIRO PEREIRA Diretora-Presidente da FUNTEC

Protocolo 288499

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 334/2026. Processo: 01.02.016301. 003203/2026-39. Data de Assinatura: 18/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43, e Sílvia Cassia Brandão Justiniano, de CPF n.º *.238.982-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001971. Emissão: 16/09/2026. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 18 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 288541

Espécie: Termo de Outorga n.º 333/2026. Processo: 01.02.016301. 003200/2026-03. Data de Assinatura: 18/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06, e Salomão Rocha Martim, de CPF n.º *.886.738-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001973. Emissão: 16/09/2026. Valor: R$ 11.950,00 (onze mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: início com a assinatura do

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