DOEAM 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 21 set/2026 estado do amazonas

Número 35.788 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor I (Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 25 a 28 de agosto de 2026) - Assessorar e organizar as atividades relacionadas ao evento do Governo Presente, que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essencias, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida da população do município de Autazes-Am.

Referência Processo nº 01.01.011101.011268/2026-55-SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor I (Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM - 09 e 10 de setembro de 2026) - Assessorar e organizar as atividades relacionadas ao evento do Governo Presente, que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essencias, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida da população do município de Rio Preto da Eva-Am.

Referência Processo nº 01.01.011101.011337/2026-20-SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor I (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 17 a 23 de agosto de 2026) - Assessorar e organizar atividades relacionadas ao evento do Governo Presente, que tem como finalidade ampliar o acesso da populaçao aos serviços públicos essencias, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida da população do município de Tefé-Am.

Referência Processo nº 01.01.011101.011267/2026-00-SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor I (Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 31 de agosto a 03 de setembro de 2026) - Assessorar e organizar as atividades relacionadas ao evento do Governo Presente, que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essencias, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida da população do município de Tabatinga-Am.

Referência Processo nº 01.01.011101.011269/2026-08-SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSE LENE SERPA DOS SANTOS , Assessor I (Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM - 09 e 10 de setembro de 2026) - Assessorar e organizar as atividades relacionadas ao evento do Governo Presente, que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essencias, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida da população do município de Rio Preto da Eva-Am. Referência Processo nº 01.01.011101.011340/2026-44-SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDERSON SALES DA CUNHA , Assessor/Chefe de Gabinete (Manaus-AM/Brasília-DF/ Manaus-AM - 07 a 09 de setembro de 2026) - A serviço do Governo do Estado do Amazonas, para atender as ações da agenda institucional em Brasília-DF.

Referência Processo nº 01.01.012101.000099/2026-90-SIGED. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.105, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação da SEGOV e a Lei nº 7.270, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão que especifica, no quadro de cargos da Secretaria de Governo - SEGOV; CONSIDERANDO o Decreto de 02 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou a servidora JHENNIFER VICTORIA ALVES DE LIMA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3,

ATRIBUIR a contar de 1° de setembro de 2026, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a mencionada servidora, no valor correspondente ao Nível 13 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

Secretário de Governo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 288674

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação por vacância, conforme Decreto de 08 de setembro de 2026. RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as especificações abaixo: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

Protocolo 288812

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO