DOEAM 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação por vacância, conforme Decreto de XX de setembro de 2026. RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as especificações abaixo: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

12/09/2026; Alexandre de Ataide Medeiros - TC QOPM e Eduardo Reis da Silva - MAJOR QOPM, período: 12/09/2026. Objetivo: Serviço de escolta armada, logística e Ajudância de Ordens ao Exmo. Sr. Governador do Estado e comitiva, em cumprimento de agenda oficial ao Município de Boca do Acre.

4. Manaus / Tapauá / Manaus dos servidores: Jackson Ribeiro dos Santos - TC QOPM, Mayhara Monteiro da Silva - SD QPPM e Mauro Barroso do Nascimento - ST QPPM, período: 10 a 12/09/2026. Objetivo: Serviço de escolta armada, logística e Ajudância de Ordens ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Roberto Maia Cidade Filho e comitiva, em cumprimento de agenda oficial ao Município de Tapauá.

5. Manaus / Itacoatiara / Manaus dos servidores: CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Reinaldo de Castro Monteiro - CAP QOAPM, Walter Penafort Monteiro Filho - ST QPPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, Marcus Dellano Moutinho Auzier - CB QPPM, Euller da Silva Pimentel - CB QPPM e Andrelino Daniel Alves de Nazareth - Colaborador, período: 12 a 13/09/2026; Frederico de Souza Oliveira - Colaborador, Ricardo Ribeiro Pereira - 1º SGT QPPM, Rodrigo Lopes da Silva - SD QPPM, Stanley dos Santos Pereira - 2º SGT QPPM, Wirley Braga Moraes - 3º SGT QPPM e Elder Jofren da Silva Franco - SD QPPM, período: 13/09/2026. Serviço de escolta armada, logística e Ajudância de Ordens ao Exmo. Sr. Governador do Estado e comitiva, em cumprimento de agenda oficial ao Município de Itacoatiara. Manaus/AM, 21 de setembro 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 288782

No Extrato nº 003 / 2026 - CASA MILITAR publicada no DOE nº 35.784 de 15.09.2026.

Onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0321/2026-1 - e-Compras Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0321/2025-1 - e-Compras.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR , em Manaus, 21 de setembro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 288788

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 288769

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Tabatinga / Manaus dos servidores: Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM e Euller da Silva Pimentel - CB QPPM, período: 31/08 a 05/09/2026; Leandro Moraes Acosta - CB QPPM, período: 31/08 a 06/09/2026; Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM e Hadsson Bastos Chagas - Gerente, período: 31/08 a 07/09/2026; Reinaldo de Castro Monteiro - CAP QOAPM e Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, período: 01 a 05/09/2026; Júlio César Viana de Souza - 2º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM e Andrelino Daniel Alves de Nazareth - Colaborador, período: 03 a 05/09/2026; Wirley Braga Moraes - 3º SGT QPPM, período: 04/09/2026. Objetivo: Segurança, acompanhamento e Ajudância de Ordens ao Exmo. Sr. Governador e a Exma. Sra. Primeira Dama do Estado - Presidente de Honra do FPS e comitiva, em cumprimento de agenda oficial ao Município de Tabatinga.

2. Manaus / Envira / Ipixuna / Guajará / Manaus dos servidores: Gildo Lopes da Silva - 2º TEN QOAPM, Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, Jackson Ribeiro dos Santos - TC QOPM, José Gilson Ferreira Correa - 2º TEN QOAPM e Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, período: 04 a 05/09/2026; Alexandre de Ataide Medeiros - TC QOPM e Pablo Marques da Costa Júnior - 2º SGT QPPM, período: 05/09/2026. Objetivo: Segurança, acompanhamento e Ajudância de Ordens ao Exmo. Sr. Governador e comitiva, em cumprimento de agenda oficial aos Municípios de Envira, Ipixuna e Guajará.

3. Manaus / Boca do Acre / Manaus dos servidores: Bruno Pereira Almeida

• TC QOPM e Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, período: 10 a

SERVIDOR : Leonardo Melo de Carvalho

CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única Ref. A

BENS: NADA A DECLARAR

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288806

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta a Lei de Licitações no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o Mapa Comparativo de Preços n.º 047/2026-GM, constante dos autos do Processo;

CONSIDERANDO a justificativa do parecer jurídico dispensável, constante dos autos, a presente contratação direta se enquadra na hipótese de dispensa de análise jurídica, nos termos do § 5º do art. 53 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do art. 173 do Decreto Estadual n.º 47.133/2023, por se tratar de contratação de pequeno valor para aquisição de bem comum;

CONSIDERANDO o Termo de Referência constante dos autos do Processo; CONSIDERANDO a justificativa da contratação constante dos autos do Processo;

CONSIDERANDO o resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE n.º 014/2026-FUNDPGE, que declarou vencedora a empresa CLARENZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO