DOEAM 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 3

sob o n.º 62.282.459/0001-82, por ter apresentado a proposta de menor preço e atendido às condições estabelecidas no instrumento convocatório; CONSIDERANDO a regularidade institucional do processo administrativo n.º 01.01.011706.000125/2026-09 no sistema SIGED, que visa à aquisição de 2.000 (duas mil) garrafas de água mineral natural, sem gás, em embalagem PET de 350ml, destinada ao atendimento das necessidades de consumo institucional na Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM;

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288792

I - ADJUDICAR nos termos do Art. 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021, o objeto do processo Administrativo n.º 01.01.011706.000125/2026-09 e HOMOLOGAR o procedimento de Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 014/2026-FUNDPGE, fundamentado no art.75 inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, em favor da empresa abaixo qualificada: Razão Social: CLARENZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 62.282.459/0001-82.

Objeto Contratado: 2.000 (duas mil) garrafas de água mineral natural, sem gás, em embalagem PET de 350ml,

Fica registrado, nos termos dos arts. 157 e 161 do Decreto Estadual n.º 47.133/2023, que o procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE foi realizado na forma eletrônica, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Art. 1º Determinar a publicação desta Portaria e do respectivo despacho de adjudicação e homologação no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas e no Portal e-compras.am, nos termos do Decreto Estadual n.º 47.133/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA - SE , CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus/ AM, 21 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288781

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 351553/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDER , nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora SOLANGE CORREA NUNES , matrícula nº 137.560-1 F, vinte e oito dias de licença médica, a contar de 08.07 a 04.08.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288793

TRANSFERIR , por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado LUCIANA ARAUJO PAES , matrícula nº 181.184-3 C, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de setembro de 2026.

TRANSFERIR , por necessidade de serviço, as férias do Servidor MIGUEL RIBAMAR DE OLIVEIRA PROGÊNIO , matrícula nº 137.448-6 H, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dez dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DE CARVALHO MARTINS DE MATOS , matrícula nº 155.469-7 C, referente ao 2º período do exercício de 2005, no período de 16.09 a 25.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288790

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR , por necessidade de serviço, 30 dias de férias do Servidor MARIO ALBERTO OLIVEIRA FERREIRA , matrícula nº 275.450-9 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288795

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nove dias de férias à Procuradora do Estado IVANIA LUCIA SILVA COSTA , matrícula nº 211.268-0 B, referente ao 2º período de 2020, a contar de 21.09 a 29.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288797

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dezenove dias de férias a Procuradora do Estado ELLEN FLORENCIO SANTOS ROCHA , matrícula nº 153.471-8 D, referente ao 2º período de 2005, a contar de 12 até 30.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288798

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO