DOEAM 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

CONCEDER dezessete dias de férias ao Servidor JOÃO GABRIEL PEREIRA CRISPIM , matrícula nº 266.569-7 A, referente ao exercício de 2026, no período de 21.09 até 07.10.2026.

SERVIDOR : Atlas Augusto Bacellar Neto.

CARGO: Assessor III, AD-3.

BENS: NADA A DECLARAR.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288807

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288799

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias à servidora IOLANDA MELO MESQUITA SZABO , matrícula nº 253.729-0 B, referente ao exercício de 2026, no período de 21.09 a 25.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de setembro de 2026.

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias ao servidor RODRIGO DA SILVA BEZERRA , matrícula nº 267.118-2 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 21 até 25.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288808

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288800

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias ao servidor EDUARDO NICOLAS BITENCOURT NEVES , matrícula nº 266.573-5 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 21 até 25.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de setembro de 2026.

DESIGNA o servidor que nomina para receber e movimentar recursos por adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inciso II, alínea a, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 9.412, de 18 de junho de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso I do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, para serviços e compras de pequeno vulto e de pronto pagamento;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.011706.000139/2026 -22- FUNDPGE;

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288801

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dezessete dias de férias à servidora FÁTIMA PICANÇO BARBOSA , matrícula nº 020.105-7 D, referente ao exercício de 2025, a contar de 09 até 25.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288803

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome do servidor JOSSIMAR FARIAS FERREIRA , matrícula nº 238.812-0B, no valor de R$ 5.280,00, no elemento de Serviço 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica), com o objetivo de suprir as necessidades com despesas de pronto pagamento;

II - ESTABELECER de acordo com o Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, art. 8º o prazo de noventa dias para aplicação do adiantamento, a contar da data de entrega do numerário, e conforme o art. 9º, mais trinta dias, para apresentação de prestação de contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo;

III - ORIENTAR o tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

1. cópia do ato de concessão do adiantamento;

2. cópia da Nota de Empenho respectiva;

3. cópia da ordem bancária;

4. extrato da conta corrente bancária;

5. comprovante de recolhimento do saldo, quando houver;

6. relação discriminativa das despesas, extraída do Sistema CCA;

7. documentos fiscais para comprovação das despesas realizadas, conforme o caso, observando-se as demais disposições contidas no art. 11, do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de setembro de 2026.

CONCEDER doze dias de férias à servidora CASSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , matrícula nº 153.622-2 B, sendo: três dias referente ao exercício de 2021 e nove dias ao exercício de 2022, a contar de 17.08 a 28.08.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288810

CONCEDE licença especial a Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, dez dias de licença especial a Procuradora do Estado RAQUEL BENTES DE SOUZA

Protocolo 288804

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO