DOEAM 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

do evento DomingARTE que acontecerá no mês de Outubro de 2026 em Manaus/AM. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Unidade Orçamentária: 20101, Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Fonte: 1.501.1606.0442.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000645, emitida em 14/09/2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento; Matrícula: matrícula: 050.055-0 C. Prazo: 14.09.2026 a 14.10.2026. Proc. n.º 01.01.02 0101.004508/2026-56-SEC.

Manaus, 21.09.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 288809

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.032445/2026-53, datado de 02/09/2026;

RESOLVE:

I - CONCEDER ao servidor IRLAN VASCONCELOS REIS , Assistente Operacional III, matrícula nº 247.657-6 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 15 / 10 / 2026 a 14 / 01 / 2027 , referente ao quinquênio 25/01/2019 a 24/01/2024.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA : 21.09.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa SUPRIHOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA ; OBJETO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2026-SSP, visando à prorrogação de prazo final de entrega do material, de 16.10.2026 para 15.12.2026. VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, a contar de 16.10.2026 a 17.08.2027. FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 124, inciso II, alínea “b”, da Lei 14.133/2021, Parecer nº 0875/2026-ASJUR/SSP-AM, Gabinete do Secretário de Segurança Pública. Manaus, 21 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Daniel Feitoza Pontes - Assessor III; Thais Morais Dantas - Assistente Operacional III; Rick Jones Martins Ferreira - Gerente; Trechos: Novo Airão/AM - 21/09 a 22/09/2026; Objetivo: Servidores responsáveis pela logística do evento de inauguração do 6º Grupamento da Polícia Militar de Novo Airão.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 18 de Setembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: EDITAL DE CITAÇÃO . A Autoridade Sindicante da 1ª Unidade de Apuração de Transgressões Disciplinares - 1ª UATD, com fundamento nos arts. 106 e 108 da Lei Estadual nº 3.278 / 2008 , promove, pelo presente edital, a CITAÇÃO do servidor FRANK JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM , Investigador de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 171.688-3B, indiciado nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 25.24.08.03.3424 / 2024 , para tomar conhecimento do encerramento da instrução probatória e do respectivo indiciamento. O prazo destinado ao conhecimento da citação será de 15 (quinze) dias , contado do dia imediatamente posterior à publicação deste edital. Encerrado o prazo de 15 (quinze) dias , começará automaticamente o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de DEFESA ESCRITA . A defesa deverá ser apresentada na sede da 1ª UATD, localizada na Rua Olegário Mariano, nº 99, Bairro Santo Agostinho, CEP 69036-735, Manaus/AM. O indiciado fica advertido de que a ausência de acompanhamento do procedimento ou de apresentação da defesa escrita no prazo legal acarretará sua revelia, sem prejuízo da atuação do Defensor Dativo já designado . O presente edital será publicado na forma do art. 108, § 2º , da Lei Estadual nº 3.278 / 2008 .

Autoridade Sindicante

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.031307/2026-57, datado de 26/08/2026;

I - CONCEDER a servidora MYRTES MOURÃO DE OLIVEIRA , Secretária Executiva, matrícula nº 008.018-7 D, 03 (três) meses de licença especial, no período de 07 / 10 / 2026 a 06 / 01 / 2027 , referente ao quinquênio 01/03/2021 a 28/02/2026.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e a servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.026973/2026-73 (SIGED), datado de 28/07/2026; RESOLVE:

I - CONCEDER ao servidor LUIS HUMBERTO RANGEL BARBOSA , Assistente Operacional III, matrícula nº 242.544-0 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 05 / 10 / 2026 a 04 / 01 / 2027 , referente ao quinquênio 09/10/2017 a 08/10/2022.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 288695

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo 01.01.022101.034382/2026-70 (SIGED);

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.041045/2025-58 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

Protocolo 288728

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO