Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/09/2026 · pág. 33

DOEAM 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 17

RESOLVE:

I - DISPENSAR , a pedido, o contrato temporário de pessoal da servidora abaixo:

N.	Nome	Função	A contar de
1.	JaciannyPereira Soares	Técnico de Apoio	01/09/2026

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 288761 PORTARIA N.º 182/2026-GS/SSP

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.785 de 08 de março de 2024 que alterou, de forma específica, a Lei Promulgada nº 241 de 31 de março de 2015;

CONSIDERANDO o que consta no Laudo Médico-Pericial da Junta Médico-Pericial da Secretaria de Estado da Segurança Pública - JMP/SSP; RESOLVE:

CONCEDER , à servidora abaixo relacionada, redução em 03 (três) horas diárias da carga horária de trabalho, sem a necessidade de compensação, e respeitando-se o valor do salário no período da utilização do benefício, observados todos os direitos já previstos em Lei, conforme disposto abaixo:

Servidor(a)	Cargo	Matrícula	Processo nº
Ana Teresa Miranda	A.OPE-III	276.601-9 A	01.01.022101.031464/
Costa			2026-62

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de setembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 288762 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 002/2023

ESPÉCIE: Termo aditivo de Contrato . DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. PARTÍCIPES: A SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI e a a Empresa: PINHEIRO IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 11.459.869/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com reequilibrío econômico e financeiro. VIGÊNCIA : 16/09/2026 a 16/09/2027. VALOR MENSAL : R$ 400,00 (quatrocentos reais); VALOR GLOBAL : R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DESPESAS: Unidade Gestora: 040.101, PT: 04.121.3302.2512.0001 - Administração da Unidade, FR: 1.720.147, ND: 33903910 - Locação de Imóveis, NE: 2026NE0000187, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender ao cronograma de setembro de 2026, restando a serem empenhados os cronogramas de outubro a dezembro de 2026, em virtude da liberação parcelada por parte da SEFAZ. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2021 c/c com o artigo 231, do Decreto Estadual n° 47.133/23. Processo Administrativo nº 01.01.040101.000070/2026-44-SIGED-SERFI. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado. Brasília, 21 de setembro de 2026.

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA, item(ns) 8,9,10 no valor total de R$ 233.021,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de setembro de 2026.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO