DOEAM 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
LTDA, item(ns) 4,5,7 no valor total de R$ 36.687,60; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 16.353,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 6,9,10,12 no valor total de R$ 48.444,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 18 de setembro de 2026.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIROPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 288684
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0292/2026-(1,2,3) ; oriunda do PE 280 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001889/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 138.887,60; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,4 no valor total de R$ 439.541,04; JM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 2,5 no valor total de R$ 210.600,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 18 de setembro de 2026.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIROPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 288685EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0293/2026-1 ; oriunda do PE 785 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006318/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 250.600,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 18 de setembro de 2026.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIROPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 288686EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0294/2026-3 ; oriunda do PE 375 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002603/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MEGATONS SAUDE LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 24.992,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 18 de setembro de 2026.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIROPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 288687EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0328/2025-1 ; oriunda do PE 541 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004941/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0328/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 136481, 140882, 140883, 140907, 143655, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 10/10/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.
Manaus, 18 de setembro de 2026.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRODO AMAZONAS e a empresa: DECARES COMERCIO LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 15/10/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.
Bem como o Reajuste do preço do(s) item(ns) 84727, 114555, 114562, 114563, 115817, da Ata de Registro de Preços n.º 0336/2025-1 e-Compras. AM, sendo utilizado como base o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | PREÇO REGISTRADO (R$) |
PREÇO REAJUSTADO (R$) |
|---|---|---|---|
| 84727 | LÂMINA PARA BISTURI, Tipo: n. 15; Material: aço inox ou aço carbono; Estéril, afada e polida. |
0,2800 | 0,2900 |
| 114555 | LÂMINA PARA BISTURI, Tipo: n. 21; Material: aço inox ou aço carbono; Estéril, afada e polida. |
0,2800 | 0,2900 |
| 114562 | LÂMINA PARA BISTURI, Tipo: n. 20; Material: aço inox ou aço carbono; Estéril, afada e polida. |
0,2900 | 0,3000 |
| 114563 | LÂMINA PARA BISTURI, Tipo: n. 24; Material: aço inox ou aço carbono; Estéril, afada e polida. |
0,2800 | 0,2900 |
| 115817 | DISPOSITIVO PARA INFUSÃO INTRAVENOSA, Tamanho/Capacidade: n° 25; Material: plástico; Asa fexível, tipo borboleta, tubo vinílico fexível e transparente, atóxico, conector tipo Luer com tampa, com protetor de agulha, cor padronizada de acordo com a NBR 9753; Estéril; Embalagem individual em papel grau cirúrgico e flme termoplástico. |
0,2200 | 0,2300 |
Manaus, 18 de setembro de 2026.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIROPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 288702
PORTARIA Nº 099/2026/GP/CSCO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeações e exonerações através Decreto Governamental de 03 de setembro de 2026.
RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
| Nome | Cargo/símbolo | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|
| Ana Beatriz Amorim de Carvalho | Assessor II,AD-2 | 14 | 18/08/2026 |
| Julio Vinicius da Silva Oliveira | Assessor III,AD-3 | 13 | 18/08/2026 |
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 10 de setembro de 2026.
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 288688
IAN HENDERSON CARMO RIBEIROPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0336/2025-1 ; oriunda do PE 317 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003318/2025); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0336/2025-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 288755
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO