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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/09/2026 · pág. 21

DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2026 3

2.11 - Secretaria Executiva Adjunta do Interior (SEAI) - SES/AM;

de Jovens e Adultos (EJA), em cada localidade, a contar de 21 / 09 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II.DETERMINAR que o (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 21 de setembro de 2026.

2.15 - Conselho Estadual de Saúde - CES;

2.17 - Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (COSEMS).

● Suplente: Maximina Penha Malagueta

Art. 3º - Autorizar o NEGESP a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções, devendo os servidores, técnicos e colaboradores de ambas as instituições signatárias colaborar estritamente com os trabalhos do Núcleo, podendo este, ainda, reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública.

Art. 4º - Fica autorizada a indicação de representante legal ou suplente pelas áreas designadas nesta Portaria em caso de ausências ou impedimento dos titulares, desde que o membro indicado possua expresso poder deliberativo para tratar e decidir sobre os assuntos pertinentes às competências do Núcleo.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e da DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ Dra. ROSEMARY COSTA PINTO ” - FVS - RCP , em Manaus/AM, 22 de setembro de 2026.

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 288861

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 288816 PORTARIA GS Nº 1306, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025173/2025-30/ SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSIEL DOS SANTOS CAVALCANTE , matrícula nº 198043-2C/F, CPF nº 688.770.482-04, lotado (a) na Coordenadoria Regional de Educação de Tabatinga, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 48 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e o MUNICÍPIO DE TABATINGA , por meio da Prefeitura Municipal, cujo objeto é estabelecer mútua cooperação para dar continuidade à Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) em cada localidade, a contar de 21 / 09 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor; II.DETERMINAR que o (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 21 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 288817 PORTARIA GS Nº 1298, DE 21 DE SETEMBRO 2026. PORTARIA GS Nº 1307, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024414/2025-24/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DESIGNAR o (a) servidor (a) RICÉLIA DOS SANTOS SOLART , matrícula nº 163776-7A, CPF nº 688.888.212-87, lotado (a) na Coordenadoria Regional de Educação de Japurá, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 16 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e MUNICÍPIO DE JAPURÁ , por meio da Prefeitura Municipal, cujo objeto é estabelecer mútua cooperação para dar continuidade à Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026243/2025-78/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DESIGNAR o (a) servidor (a) ADRIANO CARDOSO FIGUEIRA , matrícula nº 185596-4B, CPF nº 760.081.502-87, lotado (a) no Coordenadoria Regional de Educação de Nova Olinda do Norte, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 37 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE , por meio da Prefeitura Municipal, cujo objeto é estabelecer mútua cooperação para dar continuidade à Implementação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) em cada localidade, a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO