DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2026 19

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a liberação de adiantamento para o(a) servidor(a) de acordo com o inciso “I” do artigo 6º do Decreto n.º 51.352, de 13.03.2025, PORTARIA 0384/2026 - GABFIN

I -LUZIA TROVAO GOMES , ASSESSOR ,

Nº DO PEDIDO : 023/2026 MATRÍCULA 278.651-6 A,

CPF : 703.324.512-24 CARGO: ASSESSOR II - AD 2

VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais), 339030 - 5.280,00 APLICAÇÃO : 90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 DIAS

Manaus, 20 de setembro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 288984

ESPÉCIE: Termo de Fomento N° 18/2026 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Produtores de Mel de Benjamin Constant - APMEL.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a estruturação e fortalecimento da cadeia produtiva de apicultura no município de Benjamin Constant/AM, mediante disponibilização de equipamentos permanentes (roçadeiras) e realização de capacitações técnicas de uso seguro. Emenda Parlamentar Individual Nº 091/2026, de autoria do Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV Nº 007347, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em PARCELA ÚNICA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0008; NATUREZA DA DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1606.0454.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000590 - emitida em 21/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101. 001226/2026-55- SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Joilce Socorro Nascimento Tavares , Matrícula nº: 232.269 - 2 C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101. 001226/2026-55, DO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2026 - SEPROR;

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Gabriela Ferreira Batista , Matrícula: 018348, Cargo: Coordenadora, para atuar como Gestora Titular do referido Fomento e o servidor José Matias Júnior , Matrícula: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo III, como Gestor Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Produtores de Mel de Benjamin Constant- APMEL..

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de setembro de 2 026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 288969

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Licença Especial e Férias transferidas para outra oportunidade, conforme os períodos abaixo especificados:

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, consubstanciado nas Leis Delegadas nº122, de 15 de outubro de 2019 e nº123 de 31 de outubro de 2019;

Secretário de Estado de Produção Rural

DELEGAR a servidora CREUZA TEREZA PAULINO CAVALCANTE , matricula nº 137.728-0Q, Assessor Técnico, a responsabilidade de responder como

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO