Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/09/2026 · pág. 38

DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Ordenador de Despesas no âmbito de Centro de Serviços Compartilhamentos - CSC, retroagindo o efeito a contar de 06 de maio de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 21 de setembro de 2026.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 288896 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023-CSC

DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, e a empresa S. A. de A. Magalhães Ltda, representada pelo Sr. Serafim Alberto de Almeida Magalhães;

OBJETO: O presente 3º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023 por mais 12 (doze) meses, com período de 25 / 09 / 2026 a 25 / 09 / 2027 , relativo à prestação continuada dos serviços de apoio administrativo de agente de portaria, postos diurno e noturno, para atender às necessidades do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, com repactuação de aproximadamente 6,27% sobre o valor mensal contratual, conforme Convenção Coletiva de Trabalho;

VALOR MENSAL: R$ 22.797,89 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos);

VALOR ANUAL: R$ 273.574,68 (Duzentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903701, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitida pelo contratante em 15/09/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000175 no valor de R$ R$ 26.597,54 (Vinte e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), Setembro proporcional e Outubro/2026. Deverá ser empenhado o saldo remanescente conforme Dotação Orçamentária consignada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.002881/2026-05-CSC;

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC. Manaus, 21 de setembro de 2026.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 288952 RESENHA: 061/26 - CSC DATA: 22/09/2026

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 432/2026-CSC: Aquisição de Palbociclibe para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON;

1.2) PE n ° 433/2026-CSC: Aquisição de Equipamento de Infraestrutura Hospitalar (Grupo Gerador de Eletricidade com Potência de 550 KVA), para atender as necessidades de Abastecimento Emergencial de Energia Elétrica da Unidade Hospitalar de Humaitá, unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM;

1.3) PE n ° 434/2026-CSC: Aquisição de Veículo tipo Caminhonete (Pick-Up) Pequena, para atender as necessidades da Policlínica Zeno Lanzini - PZL;

1.4) PE n ° 435/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Ditosilato de Lapatinibe e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM, e demais Unidade Gestoras participantes;

2.1) PE n ° 436/2026-CSC : Aquisição de Materiais Farmacológicos (Dipirona Sódica e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, de Materiais Farmacológicos (Dipirona Sódica e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 401/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva, com Reposição de peças, em Equipamentos Médico-Hospitalares, utilizados nos procedimentos de anestesia, a fim de atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;

3.2) PE n ° 406/2026-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente para atender às demandas do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM

3.3) PE n ° 410/2026-CSC: Aquisição de Máscara de Cabeça e Pescoço, Máscara de Cabeça, e Bocal, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON;

Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - - e-compras.AM, https://www.e compras.am.gov.br.

4.1) PE n ° 404/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada, com disponibilização de mão de obra, visando atender as necessidades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM;

5.1) PE n ° 428/2026-CSC : Aquisição de Combustível, para atender as necessidades da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF;

Revogação

1) PE n ° 390 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão.

2) PE n ° 294 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão.

3) PE n ° 258 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão.

4) PE n ° 301 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão.

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 346 / 2026 - CSC , dia 25/09/2026 às 12:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 287 / 2026 - CSC , dia 25/09/2026 às 12:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 553 / 2025 - CSC , dia 25/09/2026 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 288961

TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026-CSC

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A ;

OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE o Serviço Gerenciado de Segurança da Informação - FIREWALL, para atender às necessidades do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a contar de 11/09/2026 ;

VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 24.420 , 76 (vinte quatro mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e seis centavos)

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.479 , 51 (um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904001; Fonte de Recurso: 1.500.1500.0000.0000. Tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 09/09/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000172 no valor de R$ 12.091,51 (doze mil e noventa e um reais e cinquenta e um centavos).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO