DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2026 35

de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 14 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

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ERRATA DA PORTARIA Nº 992 / 2026 - PROCESSO Nº. 2024.4.06522EXE, publicada no DOE de 07 de julho de 2026, Poder Executivo, Seção II, página 25 - Poder Executivo - Seção II. Onde se lê: JOSIANE VIEIRA BASTO, Leia-se: JOSIANE VIEIRA BASTOS.

Manaus, 18 de agosto de 2026.

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PORTARIA Nº. 1.334 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.09478EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORREA LOPES, no cargo de Agente Administrativo A-N.B, Classe “E”, Referência 1, Matrícula n°. 156.519-2B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.111,31 (mil, cento e onze reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812, de 20 de outubro de 2025; mais R$ 1.201,19 (mil, duzentos e um reais e dezenove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812, de 20 de outubro de 2025; mais R$ 111,13 (cento e onze reais e treze centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 6°, anexo II da Lei n°. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo art. 1º da Lei nº. 4.852 de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.423,63 (dois mil, quatrocentos e vinte três reais e sessenta e três centavos), mensais.

2024, assegurando-se proventos integrais, em consonância com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, /MARIA RAULINA DE SOUZA GRANGEIRO, no cargo de ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I, 1ª Classe, Referência E, Matrícula n°. 019.790-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.229,86 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 7.836, de 11 de novembro de 2025; mais R$ 82,69 (oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951 de 04 de novembro de 2013, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 543,21 (quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 7.836, de 11 de novembro de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.855,76 (dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), mensais.

Manaus, 14 de agosto de 2026.

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PORTARIA Nº. 1348 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.04120EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 26 de abril de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº. 272980/2024, LISMAR WANDERLEY BINDA, no cargo de Professor PF40.ESP-III, 3º Classe, Referência “H”, Matrícula 175.734-2H, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.943,27 (mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos), mensais. Majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

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Manaus, 14 de agosto de 2026.

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PORTARIA N ° . 1343 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.01359EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do art. 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de

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PORTARIA Nº. 1351 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.3.03732EXE, resolve APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos dos artigos 11, § 1º, e 11-A, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 10, § 7º, e 36, inciso II, da Emenda complementar nº. 103/19, a contar de 22 de outubro de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº. 025, FELIPE MAIA DE SOUZA, no cargo de Escrivão de Polícia, 1ª Classe, Matrícula n°. 171.946-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos proporcionais à razão de 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco avos), compostos do Vencimento no valor de R$ 1.597,72 (mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos),

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO