DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2026 37

DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a Sra. TATIANA PANDURO DA COSTA; OBJETO: Contratação de um intérprete bilíngue Tikuna para atuar como facilitador de comunicação entre membros da comunidade acadêmica, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; DO PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato; DO VALOR: O valor global é R$ 63.129,60 (sessenta e três mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos). O valor mensal é R$ 2.630,40 (dois mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903606, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 27/08/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0003371, no valor de R$ 2.630,40 (dois mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005587/2026-80.

DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa HOTÉIS BIASE LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade na prestação de serviços de alojamento com disponibilização de café da manhã e de cozinha e lavanderia de uso coletivo para atender as demandas dos alunos da Universidade do Estado do Amazonas, no município de Tabatinga/AM; DO PRAZO: 03/09/2026 a 03/09/2027; DO VALOR MENSAL: R$ 101.912,59; DO VALOR GLOBAL: R$ 1.222.951,08; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903980; Nota de Empenho n. 2026NE0003406, emitida em 31/08/2026, no valor de R$ 101.912,59 (cento e um mil, novecentos e doze reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.009538/2026-17.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a SBR ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação somente de prazo para dar continuidade na prestação de serviços no prédio da ESA/UEA, incluindo fornecimento de materiais, equipamento e mão de obra, conforme especificações e condições descritas neste termo de adesão; DO PRAZO: 12/09/2026 a 12/02/2027; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.022293/2026-13.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de proceder com os tramites administrativos afeitos à Progressão para a Classe de Professor Associado na Carreira Docente na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em conformidade ao que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA, Lei Nº. 3.656, de 1º de setembro de 2011 com modificação e inclusão introduzida pelo art. 6º da Lei 4.061, de 11 de julho de 2014; CONSIDERANDO o art. 5º da Resolução Nº 10/2018 - CONSUNIV; CONSIDERANDO o item 3.1 da publicação do EDITAL nº 08/2026-GR/UEA; RESOLVE: CONSTITUIR as Bancas Examinadoras de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério da UEA, II Chamada, a seguir designadas: Banca nº1

Prof. Dr. Andrea Lanza Cordeiro de Souza Prof. Dr. Joel Motta Junior

Profª. Drª. Meire Terezinha Silva Botelho de Oliveira Suplente: Prof. Dr. Hector Henrique Ferreira Koolen Banca nº2 Membros: Prof. Dr. Carlossandro Carvalho de Albuquerque Profª. Drª. Cristiane Maria Brasil Leal Profª. Drª. Marlene Araújo de Faria Suplente: Profª. Drª. Adriana Beatriz Silveira Pinto Banca nº3 Membros: Profª. Drª. Claudiana Nair Pothin Narzetti Prof. Dr. Francisco dos Santos Rocha Profª. Drª. Maria da Conceição Freitas dos Santos Suplente: Prof. Dr. Isaque dos Santos Sousa Banca nº4 Membros: Prof. Dr. Almir Cunha da Graça Neto Profª. Drª. Cristina Melo Rocha Profª. Drª. Joesia Moreira Juliao Pacheco Suplente: Profª. Drª. Iolanda Aida de Medeiros Campos Banca nº5 Membros: Profª. Drª. Kiki Pinheiro Melo Braga Profª. Drª. Nadime Mustafa Moraes Prof. Dr. Tiago Novaes Pinheiro Suplente: Prof. Dr. Jonas Alves de Oliveira

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.025991/2026-70; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo OTAVIO AUGUSTO PAIVA , Professor Doutor Adjunto - 40h, da função gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 31/08/2026. II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo ANTONIO GERALDO HARB , Professor Doutor Associado - 40h, para a função gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/09/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 288907

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.028368/2025-99, datado de 24/09/2025, RESOLVE: I - CONCEDER 02 (dois) anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor SÁVIO MONTEIRO TOMÉ , Técnico da Área de Tecnologia da Informação, 3° classe, 40h, matrícula nº 203.269-4 A, conforme o que estabelece o art.75, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/09/2025 a 01/09/2027.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 288912

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO