DOEAM 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 060/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Grupo de Apoio à Criança e Adolescente com Câncer do Amazonas (GACC/AM). RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Jakeliny Bastazini Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, material de consumo e serviço de terceiros - Pessoa Física de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 192.772,10 (cento e noventa e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 113/2026, no valor de R$ 187.143,85 (cento e oitenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e dez centavos), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 114/2026, no valor de R$ 5.628,25 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos centavos), todas emitidas em 18/09/2026, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 18 de setembro de 2026.

do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Amigos da Família - IAFAM. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Vanderlinda Moraes da Silva Pereira, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 15 (quinze) meses, a contar do Quinto Aditivo de Prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 14 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 024/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.08.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Oficina de Lutheria da Amazônia - OELA. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Juciara da Cruz Palmerim, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 15 (dias) dias, a contar do vencimento do terceiro aditivo de prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 25 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 062/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais da Região Metropolitana de Manaus - ASPROD. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Edinei Santos da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de material permanente, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 117/2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), emitida em 18/09/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 18 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 064/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 14.08.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011 / 2026 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa R / LOPEZZ ESTRATÉGIA E COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ n. 60.386.923/0001-55). OBJETO: Contratação de empresa R/LOPEZZ ESTRATÉGIA E COMUNICAÇÃO LTDA para apoio à execução da campanha internacional “FISH THE AMAZON: WHERE GIANTS STRIKE”, voltada à divulgação da marca e do destino Amazonas no mercado internacional, com foco no público norte-americano interessado em pesca esportiva, turismo outdoor, turismo de natureza e experiências amazônicas de alto valor agregado, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001107/2026-00. PRAZO: 3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato. VALOR: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.122.3310.2793.0001, Fonte: 1.501.1606. 0400.0000, Elemento da despesa: 33903922 e Nota de Empenho: 2026NE0000597.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, §3°, inciso II, c/c art. 30, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 21 de setembro de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 288937

EXTRATO DO CONTRATO N ° 017 / 2026 - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa LOAH SERVICOS EMPRESARIAL LTDA . (CNPJ n. 30.105.562/0001-60).

OBJETO: Contratação da empresa LOAH SERVICOS EMPRESARIAL LTDA, para o serviço de locação de climatizadores, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios. Processo Administrativo nº 01.04.016508.000819/2026-02- SIGED.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 017/2026, será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art.66; §1 da Lei 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO