DOMMAAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5381

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág. 04

Macapá, 24.09.2026

doença de Alzheim er, bem com o em conform idade com os term os do Parecer n°. 61/2026 - ASSEJUR/SEM ED/PM M , devidam ente Certificado, Ratificado e Hom ologado pela Procuradoria Geral do Município/PROGEM/PM M , sob o 1DOC. Proc. Adm inistrativo n° 4.195/2025-SEM ED/PM M , datado em 28 de julho de 2025.

Classe/Referência B-III a contar de 14/07/2022; Classe/Referência B-IV a contar de 14/07/2023; Classe/Referência B-V a contar de 14/07/2024; Classe/Referência B-VI a contar de 14/07/2025.

Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor

Art. 1° - CONCEDER a redução da carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento), sem prejuízo de sua integral rem uneração, a Servidora Pública Municipal LARESSA SAMILLE FORTALEZA LOUZADA, m atrícula n°. 03018091, ocupante da categoria funcional de Professor, Classe C, Nível 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.

Art. 2° - Esta Portaria terá validade por Tem po Indeterm inado.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 23 de setem bro de 2026.

E À w D w Ji-J d L GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto n° 744/2026-PMM

PORTARIA N° 1561/2026 - SECG/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 do Decreto n° 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de com petência para os atos de Gestão, após regular tram ite adm inistrativo, a concessão, por interm édio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 8 o da Lei Com plem entar n° 123/2018, que disciplina a evolução funcional dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macapá, o disposto nos Art. 23 da Lei Com plem entar n° 106/2014, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Rem uneração dos Servidores efetivos do M unicípio de Macapá.

CONSIDERANDO os term os da decisão judicial nos autos do Processo n°. 6087053-79.2025.8.03.0001 - Reclam ação Cível, que tram ita no 3° Juizado Especial de Fazenda Pública desta Com arca de Macapá (PJe), bem como ID. Sentença n° 26295508/2026, sob o IDoc. Ofício 3.304/2026.

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora (o), Pública (o), Municipal JO ANA PAULA MARTINS DA CRUZ, m atricula n° 01728801, ocupante da categoria funcional de Agente Com unitário de Saúde, Classe B, Referência II, para posicioná-la (o), na categoria funcional, Classe B, Referência VI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 23 de setem bro de 2026.

Tj í s i ÍL E l ^ à lS E L E FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto n° 744/2026-PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 do Decreto n° 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de com petência para os atos de Gestão, após regular tram ite adm inistrativo, a concessão, por interm édio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 8° da Lei Com plem entar n° 123/2018, que disciplina a evolução funcional dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macapá, o disposto nos Art. 23 da Lei Com plem entar n° 106/2014, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Rem uneração dos Servidores efetivos do M unicípio de Macapá.

CONSIDERANDO os term os da decisão judicial nos autos do Processo n°. 6097274-24.2025.8.03.0001 - Reclam ação Cível, que tram ita no 3° Juizado Especial de Fazenda Pública desta Com arca de Macapá (PJe), bem como ID. Sentença n° 27718185/2026, sob o IDoc. Ofício 3.307/2026.

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora (o), Pública (o), Municipal MARIANA ALMEIDA ARAÚJO, m atrícula n° 02350751, ocupante da categoria funcional de Técnico em Enferm agem , Classe A, Nível I, para posicioná-la (o), na categoria funcional, Classe B, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

Art. 2° - A progressão funcional da servidora (o) se dará nos seguintes term os:

Classe/nível A IV a contar de 28/02/2022; Classe/nível A V a contar de 28/02/2023; Classe/nível A VI a contar de 28/02/2024; Classe/nível B I a contar de 28/02/2025.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 23 de setem bro de 2026.