DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº91/2025 - NUP: 22001.131635/2026-28/IG: 1478202 - SACC:1363381

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AMP ENGENHARIA LTDA , estabelecida na Rua Caririaçu, 504, Bairro Jacarecanga, CEP 60.326-380, Fortaleza/CE inscrita no CNPJ 73.203.739/0001-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, Sr. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 228.780.253-34, do RG Nº 2004009064129 SSPDS-CE, residente na Cidade Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou interveniente, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2025, publicado no DOE de 31/03/2025, de acordo com justificativa do Nup 22001.159100/2025-31; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UM EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 119 (cento e dezenove) dias, a partir de 01 de outubro de 2026 até 28 de janeiro de 2027, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 31.08.2026 (fls. 28/30).; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: data da ultima assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação - CONTRATANTE, VALMIR MENDES DE OLIVEIRA -Empresa AMP ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA -CONTRATADA , JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas - SOP- Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2025/NUP 43022.008506/2026-69 IG: 1478646000 SACC: 1380585

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: FORTCON SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Bellos Por tos, nº 444 , Passaré, Fortaleza/ CE, CEP 60.862-280, inscrita no CNPJ nº 18 .597.909/0001-34 ,doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo Sr . OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, brasileiro, por tador do RG nº 28606317-7 SSP-SP e CPF n.º 188 .651.048-21, residente e domiciliado em For taleza/Ce, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2025, publicado no D.O.E de 29/07/2025, regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressão de valor , resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – AIUABA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo sofreu uma supressão de serviços no valor R$ 109.265,75 (cento e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), representando 5,15% (cinco vírgula quinze por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira negativa de R$ 109.265,75 (cento e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), que corresponde a 5,15% (cinco vírgula quinze por cento) do valor global do Contrato nº 249/2025, conforme planilhas, às fls. 05-35, Ofício nº 004020/2026/SOP/DIFOR, às fls. 38, bem como no Despacho da COINF/SEDUC às fls. 41/42 parte integrante deste Termo, independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretário(a) da Educação, respondendo Contratante Osmilton de Araújo Gomes Fortcon Serviços e Construções Ltda Contratada José Valdeci Rebouças Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. 2.GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS. 22 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº269/2025/NUP 22001.147522/2026-44 IG: 1478583000 SACC: 1382419

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida na Rua Mogno, nº 31, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/ CE, CEP 60.864-505, inscrita no CNPJ nº 17.663.454/0001- 45,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, portador do RG nº 94002571844 SSP/CE e do CPF n.º 815.622.503-10, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2024, publicado no D.O.E de 28/08/2025, de acordo com justificativa no NUP 22001.101386/2026-46, regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, no município de ANTONINA DO NORTE/CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias a partir de 27 de setembro de 2026 até 25 de dezembro de 2026, de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado em 11/09/2026, fls. 02/03; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 18 De Setembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante GUSTAVO LUZ DE PAIVA Luz Engenharia e Serviços Eireli Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.CAIO ALMEIDA COSTA. 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. 22 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº273/2025/NUP 22001.137629/2026-84 IG: 1478778000 SACC: 1395146

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua Mogno, nº31, Cajazeiras, Fortalezas-CE, CEP. 60.864-505, inscrita no CNPJ sob o nº 17.663.454/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 94002571844 SSP-CE e CPF n.º