DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA CCPM/PMCE Nº75/2026 – AAF/CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço a cidade de SOBRAL/CE, por ocasião de uma Visita Técnica da Assessoria de Projetos e Obras da Coordenadoria dos Colégios da PMCE, para avaliar os serviços que estão sendo executados no 4º CPMCE-MJP no dia 17/09, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) para cada integrante, de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.

Isaac Rodrigues do Nascimento – CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº75/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº097/2026-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.055015/2026-91, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR nominado no Anexo Único desta portaria, a viajar** em objeto de serviço para fora do Estado, com a finalidade participar do Curso de Auxiliar Veterinário – Edição Única/2026, concedendo-lhe diárias, de acordo com os artigos 1º, 2º inciso I e III, § 1º, 4º § 2º inciso II, 7º, 8°, 12 § 1º, 13, 15, 16 e 22, classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº097/2026-GC – 22 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL Nº134/2026 – CPT/PMCE – AVALIAÇÃO FÍSICA – SOLDADO PMCE , de 08 de setembro de 2026.

RESULTADO DEFINITIVO DE CANDIDATO NA AVALIAÇÃO FÍSICA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO CONCURSO DO EDITAL N°01 – SOLDADO PMCE, DE 27 DE JULHO DE 2021

A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisão Judicial proferida pelo Juiz da Vara Estadual do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO do candidato relacionado no anexo único deste edital, em referência a AVALIAÇÃO FÍSICA, realizado em 01 e 02/09/2026, conforme previsão constante no item 13, do Edital n° 01 – SOLDADO PMCE, de 27 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 177, de 02 de agosto de 2021.

Marcos Antônio Barros dos Santos - TEN CEL QOPM

PRESIDENTE DA CPT MF 1131841X

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATO CONVOCADO PARA AVALIAÇÃO FÍSICA, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: INSCRIÇÃO, NOME, NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

EDITAL Nº135/2026 – CPT/PMCE – AVALIAÇÃO FÍSICA – SOLDADO PMCE , de 08 de setembro de 2026.

RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS NA AVALIAÇÃO FÍSICA EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS REFERENTES AO CONCURSO DO EDITAL N°001 – SSPDS/AESP – SOLDADO PMCE, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisão Judicial proferida pelo Juiz da Vara Estadual do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, em referência a AVALIAÇÃO FÍSICA, realizado em 01 e 02/09/2026, conforme previsão constante no item 9.9, do Edital n° 001 – SSPDS/AESP – Soldado PMCE, de 04 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 204, de 10 de outubro de 2022.

Marcos Antônio Barros dos Santos - TEN CEL QOPM

PRESIDENTE DA CPT MF 1131841X