DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato dos Contratos N°. 2209.01/2026-01 e 2209.02/2026-01 oriundos do Pregão Eletrônico nº 0608.01/2026-01, cujo objeto é o Fornecimento de geladeiras, ventiladores, centrais de ar condicionado e materiais permanentes, junto a Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contrato N°. 2209.01/2026-01: YBP Comercial LTDA, com sede na Cidade de Iguatu, Estado do Ceará à Rua Humberto Teixeira S/N, Galpão A km 05, Bairro Sitio Varjota, CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071. XXX.XXX-76, Lote II com o valor global de R$ 47.898,92 (quarenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Contrato N°. 2209.01/2026-01: G. Alves Comercio e Serviços LTDA, com sede na Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará à Rua Renan Felinto de Carvalho Gonçalves N°. 294, Bairro São José, CEP: 63.044-578, inscrita no CNPJ/MF nº 58.608.904/0001-84, representada pela Sra. Géssica Alves de Sousa, inscrita no CPF/MF n.º 058.XXX.XXX-76, para o Lote III com o valor global de R$ 444.728,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e vinte e oito reais). Dotações Orçamentárias: 0301.12.361.2.035 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%), 0301.12.365.0041.2.039 (Gerenciamento e manutenção da Educação Infantil FUNDEB 30%) e 0301.12.361.0002.2.029 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Educação), Elementos de Despesas: 4490.52.00. O Contrato terá validade 01 (um) ano a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Cedro - CE, 23 de setembro de 2026. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.11.03.02 - PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-020/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE CONTRATANTE , E A EMPRESA WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, NA QUALIDADE DE CONTRATADA . OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CRECHES DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS MOREIRAS, VILA ESPERANÇA E NOVA ACOPIARA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 210.217,59 (DUZENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS EXTRAS APROVADA PELO SETOR TÉCNICO COMPETENTE. VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.415.881,86 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ R$ 2.626.099,45 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.12.365.1208.1.021 - ELEMENTO DE DESPESA : 44.90.51.00 - SUBELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.91 - FONTE DE RECURSOS: 1500100100 E 1570000000. DATA DA ASSINATURA : ACOPIARA/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONTRATANTE, E FRANCISCO WILTON UCHOA NOGUEIRA, REPRESENTANTE LEGAL DA WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, PELA CONTRATAD - ACOPIARA/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026081601PERP - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026081601PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL E ARLA 32), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, NO SITE COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 23 DE SETEMBRO DE 2026 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Chamamento Público. Procedimento Auxiliar: Credenciamento Nº. C-09.23.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, com fornecimento de equipe médica especializada, equipe multiprofissional, estrutura hospitalar, materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos procedimentos, incluindo assistência pré, trans e pós-operatória, visando atender aos usuários do SUS do Município de Brejo Santo/CE, conforme a demanda assistencial e as ações previstas no Programa Agora Têm Especialistas, de acordo com os quantitativos, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, convertido em Anexo do Edital. Os interessados poderão apresentar a documentação exigida para o credenciamento a partir da data de publicação deste Aviso, preferencialmente até o dia 16 de outubro de 2026, para fins de organização do primeiro ciclo de análise e habilitação, permanecendo o procedimento de credenciamento aberto durante todo o período de sua vigência para o ingresso de novos interessados, desde que atendidas integralmente as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto. com.br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente, no setor de licitações e planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 10/2026-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 10/2026-DIV, que tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pallets plásticos em polipropileno, destinados ao atendimento das necessidades de armazenamento, organização e logística dos depósitos e setores das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tiangua-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/ouhttps://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 08/10/2026. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 08/10/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 23 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.210926-SEAGRI – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.060726-SEAGRI – Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Mercado Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Santa Quitéria/CE– MAPP 3627 – Contratante: Secretaria Municipal De Agricultura E Recursos Hídrico – Contratada: TERRARI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 52.949.562/0001-80 – Valor: R$ 297.448,00 (Duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 21/09/2026 – Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Antônio Geovane Barbosa de Oliveira (CONTRATANTE); Maria Gabriela Veras Rodrigues (CONTRATADA).