DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Novo Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.08.01- PE – ADM. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca torna público, para conhecimento dos interessados, a Nova Data Para Abertura do Pregão Eletrônico nº 2026.09.08.01-PE-ADM, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de suporte operacional para promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas Diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital e o Adendo Modificador nº 01, com base na Lei nº 14.133/2021, estarão à disposição dos interessados e poderão ser consultados e adquiridos através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, bem como na plataforma Licita + Brasil: www.licitamaisbrasil.com.br, a partir da data desta publicação. A sessão pública será realizada no dia 08 de outubro de 2026, às 09h00min, por meio da plataforma Licita + Brasil: www.licitamaisbrasil.com.br. Data do início do cadastramento das propostas: a partir de 24 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília); Data do fim do recebimento das propostas: 08 de outubro de 2026, às 08h59min (horário de Brasília); Data da disputa de preços: 08 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília); Local: Licita + Brasil – www.licitamaisbrasil.com.br. Francisco David Mendes Pinto. Pregoeiro. Tejuçuoca/CE, 23 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.09.01.02-PMI/DIVERSAS – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de locação de equipamentos de informática, com suporte técnico, assistência técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva In loco, substituição de equipamentos defeituosos, gestão de ativos e atendimento estruturado com base nas boas práticas de ITIL e níveis mínimos de serviço (SLAs) definidos contratualmente, para atender às necessidades permanentes das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: Empresa: ALUCOM LTDA , com sede na Rua Riachuelo, nº 40, Bairro Papicu, Fortaleza, Ceará, CEP 60.175-205, inscrita no CNPJ nº 01.628.251/0001-88, neste ato sendo representada pelo Representante Legal e Analista de Licitação, o Sr. Regiano José Alves, inscrito no CPF nº 283..-29. Vencedor: Grupos de Itens 01, 02, 03 e 04. Valor Total: R$ 3.055.998,85 (três milhões cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Fundamentação: Inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/2021. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária e Gestora da Ata de Registro de Preços (Secretaria Municipal da Educação). Iguatu-CE, 23 de setembro de 2026. Publique-se .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE ERRATA AO ANEXO III – MINUTA DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.09.01/2026-CE – A Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos torna pública a Errata ao Anexo III – Minuta do Contrato do Edital da Concorrência Eletrônica nº 03.09.01/2026-CE, referente à Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água nas localidades de Várzea Redonda, Várzea Comprida, Poço Vermelho e Nambi, no Município de Caridade/CE. A Retificação destina-se a sanar atecnia redacional na minuta contratual, adequando as referências exclusivas ao CREA e à ART para contemplar o conselho profissional competente e a ART e/ou o RRT, conforme aplicável, sem alteração das condições de participação, dos requisitos de habilitação ou da formulação das propostas. Permanecem mantidos o Término do Recebimento das Propostas no dia 28/09/2026, às 08h00min, e a Abertura da Sessão Pública e Disputa de Lances no dia 28/09/2026, às 09h00min. A Errata e a decisão sobre a impugnação estarão disponíveis nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade/CE, no horário de 08h00min às 14h00min, em dias de expediente normal. Caridade-CE, 23 de Setembro de 2026. Fábio Amorim de Sousa – Ordenador Geral de Despesas do Município de Caridade/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 10.021/2026. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no dia 05 de novembro de 2026, às 09:00 h, realizará sessão pública referente à Concorrência n° 10.021/2026, cujo objeto é a Contratação de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão administrativa, para implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia fotovoltaica, no âmbito da geração distribuída e dos serviços de gestão da compensação dos créditos de energia elétrica para o Município de Maracanaú, conforme especificação contida no Edital e seus anexos. As inscrições serão feitas através da entrega dos seguintes documentos: Envelope 1 - Documentos de Credenciamento e Garantia de Proposta, Envelope 2 - Proposta Econômica e Envelope 3 - Documentos de Habilitação, na sede da Comissão Especial de Licitações, situada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-CE, até às 09:00h, do dia 05 de novembro de 2026. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado – https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP e BLL COMPRAS – https:// bllcompras.com/, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura de Maracanaú Jéssica Macedo Nobre - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 23 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Comunicado de Retomada da Sessão. Assunto: Retomada da Sessão e Andamento do Pregão Eletrônico n° 004/2026, após Prova de Conceito (PoC). Prezados Senhores Licitantes, Comunicamos aos interessados que, após a realização da Prova de Conceito (PoC) referente ao Pregão Eletrônico n° 004/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos arquivísticos do acervo documental da Câmara Municipal de Icapuí, com capacitação e assessoramento à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, bem como implantação e licença de sistema GED, a solução apresentada pela empresa Simplestek - Consultoria e Sistemas LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 60.807.375/0001-90, foi considerada Aprovada, conforme os requisitos estabelecidos no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 004/2026. Diante do resultado favorável e inexistindo óbices quanto à continuidade do processo, a sessão será retomada para dar seguimento as fases posteriores do certame. A retomada da sessão está agendada para: Data: 24 de setembro de 2026. Hora: 08h30min. Local: Sistema do Licita Mais Brasil, no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/. O Relatório e Ata da Prova de Conceito poderá ser acessado no sitio oficial eletrônico deste órgão no endereço: https://cmicapui.ce.gov.br/ para acesso ao documento. Atenciosamente, Icapuí - CE, 23 de setembro de 2026. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso do Resultado da Pré-Qualificação Nº. 0109.01/26-PQ. A Secretária de Educação torna público o Resultado da Primeira Análise da documentação das empresas que anexaram na plataforma eletrônica Licitar Digital para Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas especializadas para prestar serviços de Contratação de empresa especializada na construção de quadras descobertas nas localidades de Itaipu e Tamunde, Zona Rural de Mucambo/CE. Aprovadas (Pré-Qualificadas): 3D Construcoes LTDA, Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA, Apex Projects LTDA, ARN Construcoes LTDA, Construtora & Servicos Sobralense LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, DB Energy Solucoes Energeticas LTDA, Dimensional Locacoes e Servicos LTDA, Elevare Construcoes e Servicos LTDA, Falcon Servicos e Locacoes LTDA, Foco Locacao Ambiental, G W M Arcanjo Engenharia, H & E Engenharia LTDA, Imperius Servicos e Construcoes LTDA, L B Construcoes LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Mourao Rodrigues Construcoes e Servicos LTDA, Novo Caminho Construtora LTDA, Renato Oliveira Brandao LTDA, Servmec Reforma e Construcoes LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Topo Edificacoes e Empreendimentos LTDA, Vale do Acarau Construcoes e Servicos LTDA, Via Urbana Servicos e Empreendimentos LTDA, VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, VM Construcoes Locacoes e Eventos LTDA. Informamos que a abertura do prazo recursal de 03 (três) dias de que trata o item 9 do Edital Pré-Qualificação Nº 0109.01/26-PQ, inicia-se a partir da publicação desse extrato. Mucambo/CE, 23 de setembro de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar, Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1109.45/2026. A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de outubro de 2026 , às 08h00min à 01 de outubro de 2027 , até às 23h59min, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura de processo para CREDENCIAMENTO , tombado sob o nº 1109.45/2026, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM – MAMOGRAFIA BILATERAL (CÓDIGO 02.04.03.018-8), UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ACARAÚ-CE , o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.santanadoacarau.ce.gov.br/. Informações à Av. São João, 75 - Centro, Santana Acaraú – CE. Santana do Acaraú – CE, 22 de setembro de 2026. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde