DOERN 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 25 de setembro de 2026

4 - Ano 93 • Nº 16.244

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, LUCINALDO DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula nº 216.7247, do cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional, da Direção da Cadeia Pública de Caraúbas, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), retroagindo os efeitos do presente Decreto a 1º de setembro de 2026.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear GETÚLIO MÁRCIO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 220.320-0, do cargo de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional, do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

FÁTIMA BEZERRA Raimundo Aribaldo Mendes de Souza A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear JOANA MARIA DE ASSIS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Operacional, do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM). Palácio dos Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de setembro de 2026, 205º da Independência de 138º da República.

R E S O L V E exonerar, a pedido, MURILO DE LIMA CARDOSO, matrícula nº 226.371-8, do cargo de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional, do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

FÁTIMA BEZERRA

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Jeronymo Lahyre de Mello Rosado Neto

FÁTIMA BEZERRA A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições Raimundo Aribaldo Mendes de Souza constitucionais, A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições R E S O L V E nomear JOSÉ EDGLIY DOS SANTOS FARIAS, matrícula nº 208.894-0, para o carconstitucionais, go de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), retroagindo os efeitos do presente Decreto a 10 de R E S O L V E exonerar, a pedido, RAFAEL GOMES DA SILVA DE MELO, matrícula nº 222.333julho de 2026. 3, do cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio (Masculino), da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de setembro de 2026, 205º da Independência FÁTIMA BEZERRA

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

FÁTIMA BEZERRA Raimundo Aribaldo Mendes de Souza A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, LUCIAN AMORIM DUART, matrícula 222.535-2, do cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional da Penitenciária Estadual de R E S O L V E exonerar, a pedido, TIAGO GOMES DE LAVOR, matrícula.: 243.237-4, do cargo de Parnamirim (PEP), da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). provimento em comissão de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional, do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República. FÁTIMA BEZERRA Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

FÁTIMA BEZERRA Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear ANDRÉ PETERSON ARAÚJO DE LIRA, matrícula nº 209.251-4, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional do Complexo Penal Mario Negócio (Masculino), da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), retroagindo os efeitos do presente Decreto a 1º de maio de 2026.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo - Sei nº 00510042.004273/2026-61,

R E S O L V E prorrogar a passagem à disposição, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP -MJSP), com ônus para o órgão de origem, a contar de 31 de dezembro de 2026, do 1º SARGENTO PM Nº 2001.0178 - JOSÉ ROBERTO MACEDO DE NEGREIROS, matrícula nº 166.778-5, pertencente ao Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), para o exercício de função de natureza/ interesse policial militar, nos termos do art. 21, III, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear DANIELA BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 222.604-9, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional da Cadeia Pública de Natal, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear DANILO WARELLA PITSCH, matrícula nº 226.409-9, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o nº SEI 00510042.000853/2022-55,

Considerando o Ofício nº 1970/2026/CATA-SENASP/GAB-SENASP/SENASP/MJ, datado de 11 de setembro de 2026, pelo qual solicita anuência para a alteração da lotação do servidor mobilizado TIAGO GONÇALVES SOUSA DE MELO, Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, da Diretoria de Gestão e Integração de Informações para a Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, ambas da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, bem como para a prorrogação de sua mobilização por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31 de dezembro de 2026.

R E S O L V E prorrogar a permanência do Tenente-Coronel QOEM TIAGO GONÇALVES SOUSA DE MELO, matrícula nº 194.142-9, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31 de dezembro de 2026, para atuar junto à Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/MJ), no exercício de função de natureza policial militar, nos termos do art. 21, inciso II, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva

FÁTIMA BEZERRA

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza