DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026
• Nº 8.748
DIÁRIO OFICIAL
| Pensões e Inativos Militares Receitas de Contribuições Despesas com Pensões e Inativos Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares |
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|---|---|---|---|
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado Até o B | imestre | Saldo a Realizar |
| Receitas da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
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| Valor apurado | Limite C | onstitucional Anual | |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Até o Bimestre | % Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 1.360.911.212 | 15% | 15,34% |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valo | r Apurado no Exercício Cor | rente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |
1. Relatório assinado eletronicamente pelo Secretário de Estado da Fazenda, Jesus de Nazaré de Almeida Vidal; pelo Contador Responsável e Secretário Adjunto de Contabilidade, Gabriel dos Santos Coutinho; e pela Auditora de Controle Interno da Controladoria Geral do Estado do Amapá, Vera de Nazaré Ferreira Diniz.
JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL GABRIEL DOS SANTOS COUTINHO Secretário de Estado da Fazenda Secretário Adjunto de Contabilidade Contador CRC/AP nº 002547/O - 0
VERA DE NAZARÉ FERREIRA DINIZ Auditora de Controle Interno - CGE/AP Contadora - CRC PA 007142/O-7 T-AP
Protocolo 168062
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