Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 24/09/2026 · pág. 94

DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94 de 132 Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026 • Nº 8.748 DIÁRIO OFICIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - 2º QUADRIMESTRE - MAIO/AGOSTO DE 2026 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 4.982.131.342

5.453.185.888

5.575.378.026

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

Dívida Contratual

4.514.520.387

4.989.925.470

5.110.226.869

-

    Empréstimos

1.496.286.209

1.975.899.348

1.973.967.950

-

        Internos

1.456.965.386

1.936.578.525

1.934.647.126

-

        Externos

39.320.823,44

39.320.823,44

39.320.823

-

   Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

424.064.604

415.917.340

551.322.899

-

    Financiamentos

-

-

-

-

        Internos

-

-

-

-

        Externos

-

-

-

-

    Parcelamento e Renegociação de dívidas

2.594.169.574

2.594.970.195

2.584.936.020

-

        De Tributos

169.850.038

173.650.540

166.983.020

-

        De Contribuições Previdenciárias

2.424.319.536

2.421.319.654

-

-

        De Demais Contribuições Sociais

-

-

2.417.952.999

-

        Do FGTS

-

-

-

-

        Com Instituição Não financeira

-

-

-

-

    Demais Dívidas Contratuais

-

3.138.588

-

-

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 463.260.417

463.260.417

463.260.417

-

Outras Dívidas

4.350.537

-

1.890.740

-

DEDUÇÕES (II) 5.753.671.663

7.094.569.805

6.639.254.894

-

Disponibilidade de Caixa¹

5.751.503.527

7.092.401.668

6.637.086.757

-

    Disponibilidade de Caixa Bruta

6.843.052.654

8.001.437.405

7.880.794.583

-

    (-) Restos a Pagar Processados

1.090.963.210

905.881.157

862.199.388

-

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 585.917

3.154.580

381.508.437

-

Demais Haveres Financeiros

2.168.136

2.168.136

2.168.136

-

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 771.540.322 -
1.641.383.917 -
1.063.876.867 -
-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 9.704.126.943

10.101.639.474

10.843.511.771

-

(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 10.593.000

10.593.000

10.593.000

-

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025