DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.748

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

execução do objeto. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da última assinatura aposta, podendo ser prorrogado na forma dos arts. 106 e 107 e da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1. UG: 260101- SEMA, Programa de Trabalho: 126.101.1.18.542.0001.2019 - Apoiar a Manejo da Produção Florestal no Estado do Amapá; Ação: 2019; na Fonte de Recurso: 709 - Transferências da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos; Natureza de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho nº 2026NE00723, de 18/09/2026; no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) para sua devida execução; e 2. UG: 260101- SEMA; Programa de Trabalho: 126.101.1.18.544.0001.2011 - Implantar a Política de Execução de Recursos Hídricos do Estado do Amapá; Ação: 2011; na Fonte de Recurso: 709 - Transferências da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos; Natureza de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho nº 2026NE00724, de 18/09/2026, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua devida execução. PREGÃO ELETRÔNICO: N.° 90009/2025-TCE/AP oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. PARECER JURÍDICO: N.° 054/2026 - GAB/PGE. PROCESSO SIGA: N º 00007/SEMA/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026.

Macapá/AP, 24 de setembro de 2026. TAISA MARA MORAIS MENDONÇA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE CONTRATANTE

Protocolo 167993

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Matrícula: 0978823-9-01;

Fortunato Macêdo Trindade - Chefe de Unidade de Material e Patrimônio, matrícula: 0049572-07-01;

Elielso Pinto dos Santos - Técnico em Informática, matrícula: 0063301- 01-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, em Macapá-AP, 24 de setembro de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.

Protocolo 167997

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 0161, de 09 de janeiro de 2026, e considerando o PROCESSO Nº 0011.2935.0657.0006/2026 - (CAF-N.A.) U.C.A./SEPLAN;

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Fiscais do Contrato nº 008/2026-SEPLAN e a Empresa OLIMAQ-Comércio e Serviços Ltda, cujo objetivo é a aquisição de Mobiliário destinado à implantação da Sala do Observatório da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN e a Padronização da Recepção Institucional.

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 0161, de 09 de janeiro de 2026, e considerando o PROCESSO Nº 0011.2897.0657.0011/2026 - (CAF-N.A.) U.C.A./SEPLAN;

Cecília Trindade Barbosa - Gerente de Núcleo de Contratos e Convênios, matrícula: 1001938-3-01;

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Fiscais do Contrato nº 007/2026-SEPLAN e a Empresa B.G. NUNES & H.V. DE SOUSA LTDA, cujo o objetivo é a aquisição de Café torrado e moído, embalado a vácuo, de qualidade, com sêlo de qualidade ABIC ou equivalente, adequado para consumo institucional, em quantidade suficiente para garantir a preparação da bebida de café durante o segundo semestre do exercício de 2026.

Cecília Trindade Barbosa - Gerente de Núcleo de Contratos e Convênios, matrícula: 1001938-3-01;

Antônio Jose Braga de Souza - Subcoordenador de Projetos Temporários, Matrícula: 0978823-9-01;

Ana Lúcia Barcessat Vaz - Técnico de Planejamento e Orçamento, matrícula: 1018436-8- 01;

Eliete Rodrigues de Oliveira do Rosário - Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula: 0088102-3-03.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Antônio Jose Braga de Souza - Subcoordenador de Projetos Temporários,

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, em Macapá-AP, 24 de setembro

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