DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.748

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.

Protocolo 167998

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 0161, de 09 de janeiro de 2026, e considerando o PROCESSO Nº 0011.2935.0657.0003/2026 - (CAF-N.A.) U.C.A./SEPLAN;

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Fiscais do Contrato nº 009/2026-SEPLAN e a Empresa M. DO CARMO VIEIRA MOURA EPP, cujo objeto é a aquisição de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, com capacidade de 13 Kg, destinados ao abastecimento das Unidades Administrativas da Secretaria de Estado do Planejamento-SEPLAN.

Cecília Trindade Barbosa - Gerente de Núcleo de

Contratos e Convênios, matrícula: 1001938-3-01;

Antônio Jose Braga de Souza - Subcoordenador de Projetos Temporários, Matrícula: 0978823-9-01;

Mário Trindade Ferreira - Chefe de Unidade de Comunicações Administrativas, matrícula: 0049275- 02-01;

José Lamarque Lopes Melão - Chefe de Unidade de Serviços Gerais e Transportes, matrícula: 0083327-4-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, em Macapá-AP, 24 de setembro de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.

Protocolo 167999

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância ao disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade administrativa de designação de fiscais para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato regular n° 002/2024(2º T.A) - NGC/SESA., firmado com a empresa EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA no âmbito da unidade vinculada a esta Secretaria, conforme formalização contida no Prodoc nº 300101.0077.0058.0112/2026:

Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para, na qualidade de Fiscais Titulares e Suplentes, com observância da legislação vigente, atuarem na certificação técnica dos serviços prestados pela empresa mencionada. Compete-lhes acompanhar, fiscalizar e atestar a execução das atividades realizadas no âmbito das respectivas unidades, em conformidade com as disposições legais, regulamentares e demais normativos aplicáveis, bem como registrar eventuais ocorrências e adotar as providências cabíveis no exercício de suas atribuições. Caberá aos Suplentes substituir os respectivos Titulares em suas ausências ou impedimentos legais.

Art. 2º Compete aos fiscais designados proceder ao ateste das notas fiscais e dos relatórios de fiscalização relacionados aos serviços prestados pela empresa contratada, observado o período de vigência contratual e legislação aplicável.

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