DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.748

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

300101.0077.0170.0035/202026;

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, na qualidade de Fiscal Titular e Fiscal Suplente, conforme especificado na tabela constante desta Portaria, e em observância à legislação vigente, atuarem na fiscalização, no acompanhamento e na certificação técnica dos serviços prestados pela empresa contratada. Compete ao Fiscal Titular acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços realizados no âmbito da respectiva unidade, bem como atestar sua regularidade, verificando a conformidade com as condições e especificações estabelecidas no instrumento contratual e nos demais documentos que o integram, além das disposições legais, regulamentares e normativas aplicáveis. Compete ao Fiscal Suplente substituir o Fiscal Titular em seus impedimentos, ausências ou afastamentos, assumindo, durante esse período, as atribuições inerentes à fiscalização, ao acompanhamento e à certificação da execução dos serviços, observadas as disposições contratuais e a legislação aplicável. Compete aos fiscais, no âmbito de suas respectivas atribuições, registrar e comunicar eventuais ocorrências identificadas durante a execução dos serviços, solicitar as providências necessárias à correção de possíveis inconformidades e adotar as medidas cabíveis para assegurar o fiel cumprimento das obrigações contratuais.

N° EMPRESA CONTRATO OBJETO VIGÊNCIA NOME DO FISCAL LOCAL
Titular: Cleisa Cavalheiro
Empresa especializada em serviço de Soares
nutrição parenteral manipulada e indus- HES
trializada, com fornecimento de insumos Suplente: Marivanda da
Equinócio Hospitalar 002/2024 e cessão de equipamentos (bomba de 02/02/2026 a Conceição Fonseca
01 LTDA (2º T. A) infusão, refrigerador e termômetro), com a finalidade de atender as demandas 01/02/2027. Titular: Dálette Ferreira Lima Costa HMML
das unidades hospitalares subordinadas
à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá. Titular: Christopher Douglas Serrão Perna HE

Art. 2º Compete aos fiscais designados proceder ao ateste das notas fiscais e dos relatórios de fiscalização relacionados aos serviços prestados pela empresa contratada, observado o período de vigência contratual e legislação aplicável.

Art. 3º Esta Portaria produz efeitos retroativos a contar de 2 de fevereiro de 2026, data a partir da qual o fiscal designado passa a responder pela fiscalização da execução contratual, certificação das notas fiscais e verificação da regular prestação dos serviços, no âmbito das respectivas unidades.

Macapá, 24 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 168071

O INSTITUTO OVÍDIO MACHADO - IOM , pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.260.939/0003-04, com sede na Av. FAB, Nº 1070, SALA 602 EDF. OFFICE CENTER, CEP. 68900-073, por meio de sua presidente, Adriana Gama Meireles, torna público aos interessados a realização do PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 0743/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VENTILADORES PULMONARES - VYAIRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ZONA NORTE DE MACAPÁ - DRA. EUCLÉLIA AMÉRICO, conforme termo de referência disponível no site www.institutoovidiomachado.org com data e horário para recebimento de proposta.

São Luís-MA, 23 de setembro de 2026 ADRIANA GAMA MEIRELES Presidência - Instituto Ovídio Machado

O INSTITUTO OVÍDIO MACHADO - IOM , pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.260.939/0003-04, com sede na Av. FAB, Nº 1070, SALA 602 EDF. OFFICE CENTER, CEP. 68900-073, por meio de sua presidente, Adriana Gama Meireles, torna público aos interessados a realização do PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 1382/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR - SONDA OTOREADPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ZONA NORTE DE MACAPÁ - DRA. EUCLÉLIA AMÉRICO, conforme termo de referência disponível no site www.institutoovidiomachado.org com data e horário para recebimento de proposta.

São Luís-MA, 23 de setembro de 2026 ADRIANA GAMA MEIRELES Presidência - Instituto Ovídio Machado

Protocolo 168041

Protocolo 168039

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