DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.748

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.1272.0228/2026 UE - SEJUSP.

AUTORIZAR a alteração e a concessão de férias regulamentares, ao servidor ALAN PATRICK COIMBRA MELO - MAJ BM , ora desempenhando suas atividades como Coordenador do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Amapá - IESP/SEJUSP, referentes aos exercícios de 2024 e 2025, conforme publicada na Portaria 156/2026 - UP/SEJUSP que serão usufruídas nos seguintes períodos:

1º Período de 15 (quinze) dias - 23 de setembro e 07 de outubro de 2026

2º Período de 15 (quinze) dias - 16 a 30 de dezembro de 2026

1º Período de 30 (Trinta) dias - 01 a 30 de março de 2027

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

Protocolo 168060

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.1250.0231/2026 GTA - SEJUSP.

Homologar a permanência dos servidores abaixo relacionados no período de 05 a 10 de setembro de 2026, na cidade de Goiânia - GO , designados através da Portaria nº 178/2026 - UP/SEJUSP, publicada no DOE nº 8.730, de 31.08.26, a fim de acompanharem, in locu , a manutenção da aeronave CESSNA Aircraft T210, prefixo: PT-WAI (Gavião 02), pertencente à Carga Patrimonial desta Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, na sede da empresa homologada e contratada, para fins de realização de manutenção de programada de 200 horas, bem como a acompanharem manutenção corretiva e atualização de dados dos componentes de navegação, conforme previsto em cadernetas de célula,

motor e manual da referida aeronave. Conforme Plano e Relatório de viagem.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

Protocolo 168061

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP/AP no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, c/c Lei nº 3175, de 08/01/2025, Lei Estadual nº 2357, de 23/06/2018 (DOE-AP 6708, de 28/06/2018, Decreto estadual nº 3452, de 04/09/2018 (DOE-AP 6756, de 05/09/2018) e Decreto Governamental Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025.

Autorizar o pagamento (saque) de diárias, em favor dos servidores abaixo relacionados , em razão do seu deslocamento da sede de suas atribuições Macapá/AP , até a cidade de Campo Grande/MS , no período de 29 de setembro a 08 de outubro de 2026 , com a finalidade de participar do “ Intercâmbio de Conhecimento Técnico e Operacional em Área de Fronteira Internacional e Interestadual”, a ser realizado no período de 30 de setembro a 07 de outubro de 2026, na cidade de Campo Grande/MS . Conforme Plano de Aplicação e o seguinte: Área Temática Redução das Mortes Violentas Intencionais - RMVI - Repasse 2026 - Meta Específica 3 - Item 6 e 7. Ação orçamentária 2255.

DESLOCAMENTO: MACAPÁ/AP - CAMPO GRANDE/ MS - MACAPÁ/AP

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 23 de setembro de 2026

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