DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.748

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

• TECs nº 707 e 708/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 24 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0258/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora VIVIAN CLARA COSTA SILVA , Servidora Estadual - Assistente Administrativo, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC nº 709/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 24 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0257/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor EVANDRO CARLOS MENDONÇA GOMES , Coordenador, para atuar como Fiscal dos Termos de Execução Cultural - TECs Nº 703 704 705 e 706/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o

cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 24 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

0054.2837.2361.0248/2026 - URDD/SECULT

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “MAESTRO VENILTON LEAL” na programação do “SUPREMA MPB & MPA - DUAL FUSÃO CULTURAL” a ser realizada no dia de 25 de setembro de 2026, no Calçadão Lacerda.

VALOR GLOBAL: R$10.000,00 (dez mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 25 de setembro a 25 de outubro de 2026. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 23 de setembro de 2026.

< Maca #E.G.B#168012#112#1855 p 23/> á/AP, 23 de setembro de 2026.

0054.2837.2361.0259/2026 - URDD/SECULT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/ AP, representada pela Secretária Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA - ACAC, representado neste ato pelo Sr.

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