DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.748

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “BANDA ETERNA ALIANÇA” , na programação do “ ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DO GRUPO FORÇA JOVEM EM CRISTO ”, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2026, na Igreja São João Apóstolo e Evangelista - Santana.

VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39

VIGÊNCIA: 23 de setembro a 26 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 23 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 23 de setembro de 2026.

<#E.G.B#168014#113#185525/

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.

0054.2837.2361.0259/2026 - URDD/SECULT

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “BANDA REFUGIUM” na programação “ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DO GRUPO FORÇA JOVEM EM CRISTO” ,

a ser realizado no dia 27 de setembro de 2026, na Igreja São João Apóstolo e Evangelista - Santana.

VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais) , conforme

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 23 de setembro a 26 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 23 de setembro de 2026.

á/AP, 23 de setembro de 2026.

#E.G.B#168017#113#185530/

PROCESSO ADMINISTRATIVO : nº. 0054.2837.2361.0258/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO : concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “BANDA INFANTIL COM PERSONAGENS SHIBAKI”, na programação alusiva ao “EVENTO CULTURAL ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS”, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2026, à s 17h, na Praça Barão do Rio Branco, município de Amapá/AP. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA : 23 de setembro a 26 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 23 de setembro de 2026.

á/AP, 23 de setembro de 2026.

#E.G.B#168020#113#185531/

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM, neste ato representado pelo Sr. JEFERSON IASUHIRO

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução das Ações Culturais “LUANE MYLLA”, no evento “XXII FESTIVAL DO TUCUNARÉ - MAZAGÃO” , a ser realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2026, na Comunidade de São Lázaro/ Rio Preto - Mazagão.

VALOR GLOBAL: R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 25 de setembro a 26 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 23 de setembro de 2026.

á/AP, 23 de setembro de 2026.

#E.G.B#168026#113#185539/

Protocolo 168026

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