Diário Oficial do Estado do Amapá · 24/09/2026 · pág. 114

DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.748

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 704/2026 - FEC/SECULT/AP. PROCESSO

ADMINISTRATIVO: Nº

0054.2837.2361.0257/2026 - URDD/SECULT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: A2P PRODUÇÕES - ME, neste ato representado pelo Sr. ADAN FLEXA CARDOSO.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “BANDA SWING SENSUAL”, no evento “XXII FESTIVAL DO TUCUNARÉ - MAZAGÃO” , a ser realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2026, na Comunidade de São Lázaro/Rio Preto - Mazagão.

VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 25 de setembro a 26 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 23 de setembro de 2026.

Macapá/AP, 23 de setembro de 2026.<#E.G.B#168028#114#185541/>

Protocolo 168028 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 705/2026 - FEC/SECULT/AP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.

0054.2837.2361.0257/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representado pela sua Secretária, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: PRODUTORA DM MUSIC LTDA, neste ato representada pelo Sr. DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “DJ COMPRIDOMESTRE” no evento “XXII FESTIVAL

DO TUCUNARÉ - MAZAGÃO” , a ser realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2026, na Comunidade de São Lázaro/Rio Preto - Mazagão.

VALOR GLOBAL: R$3.000,00 (três mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 25 de setembro a 26 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 23 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 23 de setembro de 2026.

<#E.G.B#168029#114#185543/

Protocolo 168029 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 706/2026 - FEC/SECULT/AP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.

0054.2837.2361.0257/2026 - GAB/SECULT. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2026-FEC/ SECULT/AP.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI . PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL, ARTISTICA, MUSICAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVA, RECREATIVA E DE PROMOÇÃO SOCIAL DO AMAPÁ - MUSART , neste ato representado pelo Sra. SANDRA DO NASCIMENTO MELO.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para Execução da Ação Cultural “IZZA BROWN E BANDA” e “GIL LISARDO E BANDA” no evento “XXII FESTIVAL DO TUCUNARÉ - MAZAGÃO” , a ser realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2026, na Comunidade de São Lázaro/Rio Preto - Mazagão.

VALOR GLOBAL: R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) , conforme Resultado do Edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 25 de setembro a 26 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 23 de setembro de 2026 .

Maca< p>á/AP, 23 de setembro de 2026.

<#E.G.B#168030#114#185544/

Protocolo 168030

114 de 132