DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.748

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

de sua pontuação curricular e sem emissão de juízo. Em seguida, foi convocada a candidata subsequente, Renata Sobral Andrade Barreto, cuja negociação foi concluída.

A presente Notificação de Intenção de Adjudicação dá início ao Período Suspensivo ( Standstill Period ), durante o qual o contrato não será assinado. Conforme o fluxo aplicável à Consultoria Individual, os candidatos não selecionados poderão solicitar esclarecimentos sobre o resultado no prazo aplicável, devendo eventual manifestação ser encaminhada ao canal oficial do PROGESTÃO/AP. Para fins de contagem do Período Suspensivo, deverão ser consideradas as datas de envio desta notificação e de encerramento expressamente indicadas na comunicação eletrônica encaminhada aos candidatos, observando-se o prazo mínimo aplicável ao procedimento.

Pedidos de esclarecimento ou manifestações relacionados ao resultado deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com identificação do respectivo processo de seleção. Eventual reclamação será tratada conforme o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial e registrada no STEP, quando aplicável.

Esta comunicação constitui exclusivamente Notificação de Intenção de Adjudicação. Não representa a adjudicação definitiva nem autoriza a assinatura do contrato antes do encerramento do Período Suspensivo e da resolução de eventuais manifestações pendentes.

Macapá/AP, 22 de setembro de 2026.

ALBINO LUTIANI DA COSTA BRITO Presidente da CEAL GIULY MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO Membro da CEAL NICOLAU TORK RODRIGUES Membro da CEAL

A Comissão Especial de Aquisições e Licitações - CEAL, no âmbito do PROGESTÃO/AP, comunica aos candidatos avaliados na SMI nº 002/2026 sua intenção de adjudicar o contrato de Consultoria Individual Especializada em Gestão Financeira a Glauber Pinheiro de Aquino, após a conclusão das etapas de avaliação curricular, verificação documental e negociação.

A decisão observa o resultado da seleção e as condições negociadas, bem como a análise de razoabilidade da

remuneração formalizada pela CEAL nos autos do processo.

A negociação com Glauber Pinheiro de Aquino foi concluída a razoabilidade e a aceitabilidade da remuneração foram analisadas pela CEAL em Nota Técnica específica, que fundamentou o prosseguimento da contratação.

A presente Notificação de Intenção de Adjudicação dá início ao Período Suspensivo ( Standstill Period ), durante o qual o contrato não será assinado. Conforme o fluxo aplicável à Consultoria Individual, os candidatos não selecionados poderão solicitar esclarecimentos sobre o resultado no prazo aplicável, devendo eventual manifestação ser encaminhada ao canal oficial do PROGESTÃO/AP. Para fins de contagem do Período Suspensivo, deverão ser consideradas as datas de envio desta notificação e de encerramento expressamente indicadas na comunicação eletrônica encaminhada aos candidatos, observando-se o prazo mínimo aplicável ao procedimento.

Pedidos de esclarecimento ou manifestações relacionados ao resultado deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com identificação do respectivo processo de seleção. Eventual reclamação será tratada conforme o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial e registrada no STEP, quando aplicável.

Esta comunicação constitui exclusivamente Notificação de Intenção de Adjudicação. Não representa a adjudicação definitiva nem autoriza a assinatura do contrato antes do encerramento do Período Suspensivo e da resolução de eventuais manifestações pendentes.

Macapá/AP, 22 de setembro de 2026.

ALBINO LUTIANI DA COSTA BRITO Presidente da CEAL GIULY MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO Membro da CEAL NICOLAU TORK RODRIGUES Membro da CEAL

A Comissão Especial de Aquisições e Licitações - CEAL, no âmbito do PROGESTÃO/AP, comunica aos candidatos avaliados na SMI nº 003/2026 sua intenção de adjudicar o contrato de Consultoria Individual Especializada em Saúde a Luana Carla Lima de Moura Santiago, após a

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