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Diário Oficial do Estado do Pará · 25/09/2026 · pág. 8

DOEPA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.779

Sexta-feira , 25 de SETEMBRO de 2026

ONDE SE LÊ:

“Participa do processo de inclusão do aluno portador de necessidades especiais no ensino regular;”

LEIA-SE:

“Participa do processo de inclusão do aluno com deficiência no ensino regular;”

  1. No Anexo IV — Atribuições, no item 43, das atribuições de Especialista em Educação do Edital: ONDE SE LÊ:

“Promove a inclusão do aluno portador de necessidades especiais no ensino regular;”

LEIA-SE:

“Promove a inclusão do aluno com deficiência no ensino regular;”

  1. No Anexo IV — Atribuições, nos itens 19, das atribuições de Professor Classe I, e 44, das atribuições de Especialista em Educação do Edital: ONDE SE LÊ:

“Propicia aos educandos portadores de necessidades especiais a sua preparação profissional, orientação e encaminhamento para o mercado de trabalho;”

LEIA-SE:

“Propicia aos educandos com deficiência a sua preparação profissional, orientação e encaminhamento para o mercado de trabalho;” 22. No Anexo V — Conteúdo Programático, em Conhecimentos Específicos de Arquitetura e Urbanismo do Edital: ONDE SE LÊ:

“Acessibilidade para portadores de necessidades especiais.”

LEIA-SE:

“Acessibilidade para pessoas com deficiência.”

  1. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 001/2026

— SEPLAD/SEDUC.

Belém-PA, 23 de setembro de 2026.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração RICARDO NASSER SEFER Secretário de Estado de Educação

Protocolo: 1377933

.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

TERMO ADITIVO A CONTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2026/3081262 Termo Aditivo: 4º

Data da Assinatura: 18/09/2026 Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. Contrato: 107 Exercício: 2022

Contratada: J ROSSETI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ Nº 10.664.410/0001-90

Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 1648, Sala 104, Umarizal, CEP.: 66.055-200, Belém/PA

Ordenador: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP

TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2026/3081262 Termo Aditivo: 4º

Data da Assinatura: 21/09/2026 Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. Contrato: 108 Exercício:2022

Contratada: MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ Nº 11.970.849/0004-57

Endereço: Rua Municipalidade, nº 985, Umarizal, CEP.: 66.055-350, Belém/PA Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2026/3081262 Termo Aditivo: 4º

Data da Assinatura: 21/09/2026 Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. Contrato: 109 Exercício:2022

Contratada: GKY DISTRIBUIDORA LTDA. -IMPLA CNPJ Nº 22.317.152/0001-55

Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, nº 651, São Brás, CEP: 66.060-281, Belém/PA Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP

TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2026/3081262 Termo Aditivo: 4º

Data da Assinatura: 21/09/2026 Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.

Contrato: 110

Exercício:2022

Contratada: RC OFTALMOLOGIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - MEMORIAL DA VISÃO CNPJ Nº 08.104.412/0001-83

Endereço: Rua Mendonça Furtado, nº 1501, Sala A, Santa Clara, CEP.:68.005-258, Santarém/PA Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP

TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2026/3081262 Termo Aditivo: 4º

Data da Assinatura: 23/09/2026 Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. Contrato: 111 Exercício:2022 Contratada: PRIME SAÚDE SERVIÇOS LTDA. – EPP CNPJ Nº 27.511.505/0001-77

Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 1278, Umarizal, CEP.: 66.055-200, Belém/PA Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP

TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2026/3081262 Termo Aditivo: 4º

Data da Assinatura: 23/09/2026 Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. Contrato: 112 Exercício:2022 Contratada: ISAÚDE – INSTITUTO DE SAÚDE DO PARÁ LTDA. CNPJ Nº 15.216.051/0001-22

Endereço: Rua dos Pariquis, nº 3428, Cremação, CEP.: 66.045-645, Belém/PA Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP

TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2026/3081262 Termo Aditivo: 4º

Data da Assinatura: 23/09/2026 Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência e substituição de representante legal. Contrato: 113 Exercício:2022

Contratada: CIRUBEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR EIRELI CNPJ Nº 05.323.167/0001-07

Endereço: Rua dos Mundurucus, nº 3616, Guamá, CEP.: 66.063-495, Belém/PA Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP

TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2026/3081262 Termo Aditivo: 4º

Data da Assinatura: 23/09/2026 Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. Contrato: 114 Exercício:2022

Contratada: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA OLIVEIRA DA SILVA LTDA.- LABVIDA CNPJ Nº 22.703.640/0001-09

Endereço: Travessa Dom Pedro I, nº 1013, sala A, Umarizal, CEP.: 66.050100, Belém/PA Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP

TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2026/3081262 Termo Aditivo: 4º

Data da Assinatura: 23/09/2026 Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. Contrato: 115 Exercício:2022

Contratada: ONCOMASTER TERAPIA ANTINEOPLASIA LTDA. CNPJ Nº 20.411.593/0001-96

Endereço: Travessa Moraes Sarmento, nº 653, Térreo, Santa Clara, CEP.: 68.005-360, Santarém/PA Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP

TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2026/3081262 Termo Aditivo: 4º

Data da Assinatura: 23/09/2026 Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. Contrato: 116 Exercício:2022 Contratado: JOSÉ BRASIL FERREIRA CPF Nº 043.672.942-34

Endereço: Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP.: 68.725-000, Igarapé-açú/PA Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP