DOEES 25/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.

suficientes para demonstrar a ocorrência da irregularidade apurada e sua autoria, determinando o arquivamento dos autos, após o cumprimento das formalidades legais pertinentes. É a decisão.

Vitória/ES, 24 de setembro de 2026. RONALDO SALOMÃO LUBIANA Diretor-geral/Idaf

Protocolo 1875338

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 089-P, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor - Geral do Incaper , no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 11 da Lei Complementar 194, de 04/12/2000, e de acordo com os arts. 10 e 13 da LC nº 697/2013, RESOLVE

Art. 1º. Autorizar a progressão funcional dos servidores ocupantes do cargo de Técnico em Desenvolvimento Rural , conforme abaixo: Nº FUNC NOME DE P A R A

ERRATA

Na Instrução de Serviço nº 087-P, de 16/09/2026, publicada no D.O.E do dia 18/09/2026, referente ao artigo 1º, Onde se lê: Gerente do GPDI, Leia-se: Gerente da GIAP.

Protocolo 1875666

Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

RESOLUÇÃO DICOL Nº 88 / 2026 - Em conformidade com o Relato supramencionado, exposto pela Diretora Setorial de Obras de Edificações do DER-ES, que fundamentou o mesmo com base nos documentos elaborados pela diretoria interessada, a Diretoria Colegiada desta Autarquia RESOLVE: Aprovar, por unanimidade, o assunto constante no Relato nº 088/2026-DIRED/DER-ES, inserto nos autos 2021-F9R5Z, o qual foi incluído na Ata da 18ª Reunião da DICOL realizada no dia 24/9/2026.

Protocolo 1875601

VIGENCIA

3468771 / 1 JOESSE DE OLIVEIRA JUNIOR 6 7 01/07/2026

2818450 / 1 LUIZ CARLOS LEONARDI BRICALLI 10 11 01/07/2026

Art. 2º. Autorizar a progressão funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Pesquisa e Inovação em Desenvolvimento Rural , conforme abaixo:

Nº FUNC NOME DE P A R A

VIGENCIA

RESOLUÇÃO DICOL Nº 89 / 2026 - Em conformidade com o Relato supramencionado, exposto pelo Diretor Setorial de Obras de Infraestrutura Logística do DER-ES, que fundamentou o mesmo com base nos documentos elaborados pela diretoria interessada, a Diretoria Colegiada desta Autarquia RESOLVE: Aprovar, por unanimidade, o assunto constante no Relato nº 089/2026-DIREN/DER-ES, inserto nos autos 2026-64R55, o qual foi incluído na Ata da 18ª Reunião da DICOL realizada no dia 24/9/2026.

Protocolo 1875612

3471829 / 1 JOAO MARCOS AUGUSTO

CHIPOLESCH 6 7 01/07/2026

3474208 / 1 SAMUEL MARTINS DA COSTA COURA 6 7 01/07/2026

Art. 3º. Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada nos seus demais artigos.

Vitoria/ES, 24 de setembro de 2026 ANDRE SANTOS DE BARROS Diretor-Geral

Protocolo 1875679

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N ° 090 - P , de 23 de setembro de 2026.

O Diretor - Geral do Instituto Capixaba de Pesquisa , Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da LC 194, de 04/12/2000, RESOLVE:

Art. 1º Designar, na forma do Art. 52 da LC 46/94, o servidor público efetivo Carlos Alves da Costa , NF 5006708, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, no período de 28/09/2026 a 12/10/2026, por motivo de férias do titular, conforme documento 2026-W3CPPR.

André Santos de Barros

Diretor-Geral

Protocolo 1875690

EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-H700L. Partes: DER-ES e EDP.

Objeto: Autorizar a instalação de 1,32km de rede aérea, bem como a instalação de 26 postes de concreto sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-264, Km 99+930m ao Km101+390m, segmento 264EES0050, trecho ENTR. ES-164 (PLANEJADA) - ENTR. ES-368 (POTRATZ), no município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1527/2026.

Assinatura : 24/09/2026

Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES

Protocolo 1875418

EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-FRKLH. Partes: DER-ES e EDP.

Objeto: Autorizar a instalação de 40m de rede aérea, bem como a instalação de 1 poste de concreto sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-230, Km 44+750m, segmento 230EES0030, trecho ENTR.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074