DOEES 25/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.
ES-344 (B) - ENTR. ESTRADA MUNICIPAL (P/ JURAMA), no município de Vila Valério/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1532/2026.
Assinatura : 24/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES Protocolo 1875421
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-FGD8W. Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorizar a implantação de 139,84m de rede aérea, bem como a instalação de 3 postes de concreto sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-164, entre os Km 03+30m, segmentos 164EES0010, trecho DIVISA ES/MG - ENTR. ESTRADA MUNICIPAL (P/ DIVISA ES/MG), no município de Mantenópolis/ ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1529/2026. Assinatura : 24/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES
Protocolo 1875423
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-CG7ZT. Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorizar a instalação de 01 poste e a remoção de 01 poste. Serão relocados 45,45 metros de rede aérea sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-010, Km 220+650m, segmento 010EES0240, trecho ENTR. ES-010 (ACESSO) - GURIRI, área urbana da região de Guriri, no município de São Mateus/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1530/2026.
Assinatura : 24/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES
Protocolo 1875428
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-37098.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorizar a implantação transversal de 16m de rede aérea, bem como a instalação de um poste de concreto sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-060, nas proximidades do Km 0,93, segmento 060EES9020-A, trecho ENTR. ES-060 (VILLAGE DO SOL) - INICIO DO PAVIMENTO (PARQUE ACQUAMANIA), no município de Guarapari/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1521/2026.
Assinatura : 24/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES
Protocolo 1875434
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-5K29J.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorizar a implantação de 82,2m de rede aérea, bem como a instalação de 3 postes de concreto sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-383, Km 34+120m, segmento 383EES0040, trecho ENTR. ES-474 (A) (MATILDE) - INICIO DO PAVIMENTO (MATILDE), no município de Alfredo Chaves/ES. Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1526/2026.
Assinatura : 24/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES
Protocolo 1875442
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2025-Q70S1.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorizar a Implantação de Acesso Viário na faixa de domínio da rodovia estadual ES-261, Km 16,500, segmento 261EES0010, trecho ENTR. ES-165 (LARANJA DA TERRA) - ENTR. ES-164 (A), do Sistema Rodoviário Estadual do DER-ES - S.R.E., no distrito de Joatuba, município de Laranja da Terra/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1517/2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-BDQ4W.
Assinatura : 24/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES
Protocolo 1875446
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorizar a instalação transversal de rede aérea sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-185, nas proximidades do Km 71+520m, e na ES-484, Km 222+50m ao Km 220+65m, no município de Alegre/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1520/2026.
Assinatura : 24/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES
Protocolo 1875431
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2025-Q1M7T.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorizar a Implantação de 6 postes de concreto, bem como a instalação longitudinal de 197,16 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-383, km 32,9, segmento 383EES0040, trecho ENTR. ES-474 (A)
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074