DOEES 25/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.
E X E C U T I V O(MATILDE) - INÍCIO DO PAVIMENTO (MATILDE), no município de Alfredo Chaves/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1525/2026.
Assinatura : 24/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES Protocolo 1875447
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2024-HQK33.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorizar a implantação transversal de 40m de rede aérea sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-320, nas proximidades do Km 90+400m, segmento 320EES0060, trecho ENTR. ESTRADA MUNICIPAL (P/ MONTE SINAI) - ENTR. ES-220 (PAULISTA), no município de Barra de São Francisco/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1531/2026.
metrológicas e não metrológicas, bem como ao reconhecimento automático de placas (OCR - Optical Character Recognition), incluindo a realização de serviços afins de processamento e arquivamento digital de dados e imagens/vídeos do cometimento da infração; processamento de dados e estatísticas; geração e emissão de relatórios; processamento dos autos de infração; apuração de dados estatísticos e contagem volumétrica classificada; fornecimento e implantação de software, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 019/2023 e seus anexos, bem como na proposta do Contratado, de acordo com o Parecer PGE / PPE nº 00483 / 2026 e o Despacho PGE / PPE nº 00478 / 2026 , mediante autorização do Ordenador de Despesas e conforme ADENDO ao Termo de Referência, constante da peça #1064, que passa a integrar o referido Contrato para todos os fins.
Assinatura : 23/09/2026.
EDMAR FRAGA ROCHA DIRETOR GERAL DO DER-ES Protocolo 1874965
Assinatura : 24/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES
Protocolo 1875454
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2023-4PLKM.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorizar a Substituição de 40 metros de rede elétrica aérea transversal, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-060, km 29,5, segmento 060EES0090, trecho ENTR. ES-388 (BARRA DO JUCU) - ENTR. ES-060 (A) (ACESSO) (VILLAGE DO SOL), no município de Guarapari/ES. Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1515/2026.
Assinatura : 24/09/2026
Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES
Protocolo 1875459
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Contrato Nº : 023/2024
Contratante : Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Processo Nº: 2022-03GGR
Forma de Contratação: Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato Nº : 053/2023
Contratante : Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Processo Nº: 2022-ZCMBL
Forma de Contratação : Edital de RDC Eletrônico Nº 026/2022 Contratado: CONSÓRCIO GUARAPARI-RURAL ll ID CidadES TCEES : 2022.500E0100014.01.0086 CNPJ: 51.623.036/0001-62
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato n.º 053/2023, por mais 498 (quatrocentos e noventa e oito) dias, a contar de 28/09/2026 e do prazo de Execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/02/2027, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava e no previsto no artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução a peça#1492 e que passam a fazer parte do referido contrato. Em razão da prorrogação de prazo previsto no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 053/2023 ora aditado, que se encerraria aos 27/09/2026, passará a se encerrar em 07/02/2028.
Assinatura: 24/09/2026.
EDMAR FRAGA ROCHA DIRETOR GERAL - DER- ES Protocolo 1875209
ID.CIDADES/TCE-ES:
2023.500E0100014.01.012 Contratada: CONSÓRCIO MONITORAMENTO-ES CNPJ: 54.578.429/0001-90
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a descrição do objeto constante do Contrato nº 023/2024. Os serviços objeto do presente Contrato consistem na contratação de serviços especializados de fiscalização eletrônica de trânsito, cujo escopo refere-se à locação, implantação, operacionalização e manutenção de equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito, devidamente homologados pelo Inmetro, para coleta, armazenamento, transmissão de dados e imagens/vídeos referentes às infrações
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -
PORTARIA SEAMA Nº 078-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Cria o Grupo de Trabalho visando à discussão, ao aperfeiçoamento e à consolidação participativa da proposta de Projeto de Lei da Política Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - GT-PREVINES, e dá outras providências.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074