DOEES 25/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.

1.2 Para fazer face à prorrogação de prazo, a fonte de recursos do contrato será suplementada com o valor de R$ 11.018.000,00 (onze milhões e dezoito mil reais), conforme valor original do contrato.

1.4 Aos recursos suplementados se aplicará a correção prevista na cláusula regulamentar de reajuste prevista no edital de origem e/ou contrato em epígrafe.

2.1 Em até 05 (cinco) dias da data de assinatura deste instrumento, a CONTRATADA adequará a caução de garantia, em face da alteração ora avençada.

4.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, desde que não conflitantes com as do presente instrumento.

REF.: LICITAÇÃO CESAN Nº 014/2020 - CESAN Protocolo nº 2026-92VG4

Vitória, 25 de setembro de 2026 THIAGO JOSÉ GONÇALVES FURTADO DIRETOR OPERACIONAL DA CESAN

Protocolo 1875117

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.695 Beneficiária : TIMBRO TRADING S.A

Processo: 2020-046H1

CNPJ: 12.116.971/0010-71 Município: Cariacica - ES

Ementa: Introduz alterações na Resolução nº 1.410/2019 e ao Termo de Acordo 012/2020. Prazo e Fruição : As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Vitória, 24 de setembro de 2026. <#DIOES#1875635#46#2029418/> Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES Protocolo 1875635

ORDEM DE SERVIÇO Nº 007, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

A CHEFE DE GRUPO DE RECURSOS HUMANOS , usando da delegação de competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 015-S, de 14 de fevereiro de 2023;

Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 054 / 2026

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 382, de 19 de março de 2007,

RESOLVE :

Art. 1º - INTERROMPER , por necessidade de serviço, nos termos da Lei Complementar 46, de 31/01/94, as férias do servidor HUGO SANTOS TOFOLI nº. Funcional 3290476, a partir de 25/09/2026, referente ao exercício 2024/2025, iniciadas em 10/09/2026, reservando-lhe o direito de gozar os 15 (quinze) dias restantes oportunamente.

Vitória, 23 de setembro de 2026

ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO Diretor Geral - ADERES Protocolo 1874167

Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP -

EXTRATO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 045, 24 DE SETEMBRO DE 2026

Instituir nos termos da deliberação registrada em ata de reunião extraordinária da Diretoria Colegiada de 18 de setembro de 2026, o Grupo de Trabalho para estabelecimento de critérios objetivos relativos à caracterização da viabilidade técnica e econômica das ligações aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para fins de identificação das conexões factíveis. As disposições da referenciada Instrução de Serviço se encontram disponíveis na íntegra no site oficial da ARSP, mais especificamente em https://arsp.es.gov.br/instrucoes_servico.

Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 24 de setembro de 2026

Alexandre Careta Ventorim

R E S O L V E:

RESCINDIR o Termo de Compromisso de Estágio, nos termos da alínea “g”, da Cláusula Décima Primeira - Da Rescisão, firmado com o estagiário relacionado abaixo:

Vitória, 24 de setembro de 2026.

CASSIA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA CHEFE DE GRUPO DE RECURSOS HUMANOS

Protocolo 1875179

Diretor-Geral

Protocolo 1875663

Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES -

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Órgão/Entidade: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - BANDES.

Número/Ano Autorização de Fornecimento: 026/2026 Fundamentação legal de dispensa/inexigibilidade: Dispensa por valor

Número/Ano Processo: 122/2026

ID: 2026.500E1600002.09.0032 Objeto: Locação de espaço e serviço de buffet para evento de integração

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074