DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso IX, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67700.010902/2026-85, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 4.848/1PC, de 1º de setembro de 2026, publicada no DOU nº 166, de 02 de setembro de 2026 e transcrita no BCA nº 153, de 04 de setembro de 2026, referente ao servidor BOLIS RODRIGUES PETRUSANIS, onde se lê "... SIAPE nº 0196428 ...", leia-se "... SIAPE nº 6196428 ...", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj. Brig. Ar. MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67281.011453/2026-71, da BAAN, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a JOÃO BATISTA COELHO (Nr Ord 4556321), SIAPE nº 0198068, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 85565.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj. Brig. Ar. MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67431.002019/2026-39, do CGABEG, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a SONIA MAGALHÃES BASTOS (Nr Ord 4561490), SIAPE nº 0210859, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 89928. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj. Brig. Ar. MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso IX, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67700.011591/2026-71, resolve: Art. 1º Nomear VLADMIR DA SILVA, CPF nº *.364.537-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj. Brig. Ar. MARCELO MORENO

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: PRORROGAR, o Coronel da Reserva Remunerada (036.855.053-9) MAURÍCIO DE AGUIAR VILLAR, Prec-CP: 96-1933662, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2026.

Gen. Ex. KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: PRORROGAR, o Capitão Reserva Remunerada (014.930.013-9) ANTONIO AURELIO DURAN MARINS, Prec-CP: 96-1898170, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Gabinete, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2026.

Gen. Ex. KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - C Ex nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (014709313-2) JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO, PREC CP 96/1683135, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1° de outubro de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen. Ex. RICARDO JOSÉ NIGRI

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro

de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

CO M A N D O

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (0269945424) ELIAS DOS SANTOS CAVALCANTE, Prec-CP nº 961528272, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Manaus-AM), a partir de 30/09/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11. da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: RETIFICAR na Portaria n° 129 de 02/09/2026, publicada na Seção 2 do D.O.U nº 169 de 08/09/2026, referente ao Sargento da Reserva Remunerada (1275237533) RAIMUNDO SANTOS ARAUJO, Prec-CP nº 961751924, onde se lê: NOMEAR o Sargento da Reserva Remunerada (1275938734) RAIMUNDO SANTOS ARAUJO, Prec-CP nº 961983196, leia-se: NOMEAR o Sargento da Reserva Remunerada (1275237533) RAIMUNDO SANTOS ARAUJO, PrecCP nº 961751924, no Comando 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2026.

Gen. Ex. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a decisão em sede de Tutela Antecipada, proferida nos autos do processo nº 001430640.2013.4.03.6000, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Campo Grande-MS, resolve: ALTERAR provisoriamente, a contar 10 de abril de 2013, o fundamento da reforma concedida ao Terceiro-Sargento reformado (Idt n° 0901091272 MD-EB) EMERSON DE OLIVEIRA MENDES, reformado pela Portaria nº 219-SAP.2.4-SVP 9, de 30 de novembro de 2022, publicada no D.O.U nº 227, de 5 de dezembro de 2022, na mesma graduação, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108, art. 109 e II do art. 111, Lei nº 6.880, de 9 DEZ 80. ONDE SE LÊ: "fazendo jus ao soldo integral de Segundo-Tenente". LEIA-SE: "fazendo jus ao soldo integral de Terceiro-Sargento", redação vigente à época dos fatos. Ressalvando-se que o pagamento dos valores em atraso serão executados no âmbito do Poder Judiciário por meio de precatórios de acordo com o art. 100 da CF/88, após o trânsito em Julgado.

Gen. Bda. JASON FERRARI RISSO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

AGREGAR, os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com a letra c), inciso I, do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 5 de outubro de 2026, o 2º Sgt QE (019532803-4) JULIO CESAR DE SOUZA SILVA, da Bateria de Comando e Serviços da Fortaleza de São João (Bia C Sv/FSJ), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

AGREGAR, o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

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