DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

G R A D U AÇ ÃO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Inf (033276314-3) JUNIOR CESAR BINOTTO 29º BIB; S Ten Com (031842784-6) LISANDRO CRONJE DCT; e 1º Sgt Mus (101047884-8) SENIVAL FERREIRA DA SILVA 37º BI Mec.

AGREGAR, os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Int (033202084-1) HANRI MICHEL ESTIGARRIBIA VELOSO CO LO G ; Cel Inf (031752694-5) LEANDRO BERTANI MACHADO CDS; Cel Inf (101042794-4) LUIZ JUVENAL GOMES VIEIRA JÚNIOR CMF; Cel Int (011480624-3) MARCIO ADRYANI DA SILVA OLIVEIRA H Ge Juiz de Fora; Cel Art (112721564-6) NIVALDO AUGUSTO DE JESUS H Mil A Brasília; GONÇALVES JUNIOR Cel QCO (062374624-5) PAULO HENRIQUE COELHO MARANHÃOIME; e Cel QCO (099969383-1) SILVANA SOCORRO DE SOUZA LOUZAN Cmdo AD/5.

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, pelo caput do art. 8° da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, e pelo inciso I do § 2° e inciso I do § 3°, ambos do art. 3° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, bem como em conformidade com o Acórdão da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, proferido nos autos do Processo n° 5007352-51.2020.4.02.5101, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por força de decisão judicial, os atos de nomeação e convocação para o Serviço Ativo da Marinha, referente à Primeiro-Tenente do Quadro Técnico (T) do Corpo Auxiliar da Marinha (CAM) 20.0305.17 MARIANA VANZAN, os quais foram objeto da Portaria nº 29/MB/MD, de 3 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 29/MB/MD, de 3 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2021, Edição nº 25, Seção 2, página 8.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 7º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido na alínea c, inciso II, § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3°, inciso II e § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes: I - a partir de 28 de setembro de 2026 - (término da 6ª prorrogação): CT (RM2-EN) 19.0838.07 BRAYNER CARDOSO DOS SANTOS.

• II - a partir de 4 de outubro de 2026 - (término da 4ª prorrogação): 1º Ten (RM2-T) 21.4032.28 DANIELA LÔBO GOMES.

Art. 2° Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de noventa dias, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde de Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, os Oficiais supramencionados.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte. ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 37, combinado com o disposto nos art. 34 e 36, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes: I - a partir de 11 de setembro de 2026 - (3ª prorrogação):

• 1º Ten (RM2-S) 14.1045.21 KAREM DA ROCHA SELL. II - a partir de 28 de setembro de 2026 - (6ª prorrogação):

• 1° Ten (RM2-S) 20.3345.24 LUCIANO SILVA PIMENTEL;

• 1° Ten (RM2-S) 20.3349.23 MICKAELA CUNHA MONTEIRO CAVALHER;

• 1° Ten (RM2-T) 12.0877.93 DÉBORA DUARTE CORRÊA FERREIRA MAIA;

• 1° Ten (RM2-T) 20.3348.26 HENRIQUE HIROYUKI DA SILVA ISSHIKI;

• 1° Ten (RM2-T) 20.3342.22 MISLENE RODRIGUES DE AGUIAR GOMES; e

• 1° Ten (RM2-T) 20.3341.25 DIANA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA.

III - a partir de 4 de outubro de 2026 - (5ª prorrogação):

• 1° Ten (RM2-T) 21.4167.29 LETÍCIA FERNANDES RODRIGUES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos às datas constantes do Art. 1º desta Portaria.

V. Alte. ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, as Oficiais abaixo relacionadas, com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, a CMG (S) 97.0433.71 TÂNIA CRISTINA EZEQUIEL FARIAS.

II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, a CF (T) 96.0944.19 SHEYLA VIEIRA SANTOS AMARAL.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte. JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF

VICE-DIRETOR DPM-BSB

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVI, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 1º da Portaria nº 1301/2026/DPM, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, 86.7726.86, Matrícula SIAPE 0971226, FRANCISCA PORTELA TÁVORA, do grupo/cargo 481/004, NI-S-V, Código de Vaga 558412 (Processo nº 63397.001236/2026-14, do CeIMNa/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65, inciso I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000090/2026-65, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, a contar de 5 de outubro de 2026, o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria EMCFA-MD nº 982, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 43, seção 2, página 11, de 5 de março de 2026, com a finalidade de estudar a viabilidade e propor medidas para estruturação, expansão e consolidação da Gestão do Conhecimento, incluindo capacitação do pessoal, diagnóstico das Unidades, formação de substitutos e sistematização do repositório de conhecimento, no âmbito do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Art. 2º A Portaria EMCFA-MD nº 982, de 20 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º ........................................................................................................

I - do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

Capitão de Mar e Guerra (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR (Coordenador); Coronel (FAB) MARCELO MUCIOLO VIEIRA (Membro); Capitão de Mar e Guerra (IM) CÍCERO OLIVEIRA DE ALENCAR (Membro); Capitão de Mar e Guerra (IM) CLAUDIO JOSÉ DE MELO FERREIRA (Membro); Capitão de Fragata (T) CAMILA GOMES MACEDO SOARES (Membro); Capitão de Corveta (AA) JAECY FONSECA DE MEDEIROS (Membro); e Capitão de Corveta (AA) ANA CLARA BARBOSA MARTINS (Suplente); IV - da Chefia de Logística e Mobilização: Coronel (FAB) MARCO STEVAN SILVA MARQUES (Membro); e Coronel (FAB) JARIO DO NASCIMENTO MELO (Suplente); VI - da Assessoria de Inteligência de Defesa: Capitão de Mar e Guerra JOSIVAL NERY PINHO PASSOS (Membro); e Tenente-Coronel (EB) ALAN RAFAEL BOESING (Suplente); ........................................................................................................" (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte. Esq. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

CAMPUS RIO DE JANEIRO

O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso de suas atribuições previstas no Item VII, Art. 33 da Portaria GABSUBCMDO ESG/SUBCMDO ESG/COMANDO ESG-MD n° 1.697, de 4 de abril de 2024, considerando o disposto no Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SRT/MGI nº 2.320, de 10 de abril de 2024, e o que consta do Processo n° 60631.001000/2026-70, resolve:

CONCEDER à servidora CAROLINNE PAULINO ARRUDA, matricula SIAPE nº 1212946, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, Nível Superior (NS), a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior da Divisão de Pessoal da Escola Superior de Guerra.

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e pela Portaria nº 4.399, de 26 de Agosto de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60576.000483/2026-05, resolve:

DISPENSAR a partir de 16 de setembro de 2026, o CB (MB) CRISTIAN DE MACENA CHAGAS, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística, da Coordenação-Geral de Logística, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

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